O governo federal anunciou que, em 2025, cerca de 101 mil benefícios do Bolsa Família serão cancelados, com o objetivo de gerar uma economia de aproximadamente R$ 59 milhões. Essa medida é resultado da implementação de novas regras para a permanência no programa em casos de aumento de renda.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A “regra de proteção” permite que famílias que ultrapassam a linha de pobreza (renda per capita superior a R$ 218) continuem a receber parte do benefício, mesmo que sua renda aumente devido a um emprego formal ou ao empreendedorismo.
Até maio de 2025, esse período de proteção era de dois anos, mas foi reduzido para um ano. Além disso, o teto de renda para ingressar nessa regra foi reduzido de meio salário mínimo (R$ 759) para R$ 706, alinhando-se à linha de pobreza internacional.
Essas mudanças buscam aumentar a focalização do programa, priorizando as famílias mais vulneráveis, especialmente em um cenário de orçamento apertado, no qual o Bolsa Família sofreu um corte de R$ 7,7 bilhões no Orçamento deste ano.
Impacto esperado com as novas regras de proteção
Com as novas regras em vigor, o governo estima que, até dezembro de 2025, cerca de 7.701 famílias deixarão o programa a cada mês.
No primeiro mês de implementação, em junho de 2025, são esperados 15.403 cancelamentos, resultando em uma economia de R$ 10,3 milhões, considerando um benefício médio de R$ 671.
Além disso, famílias com integrantes que possuem renda estável e permanente (como aposentadoria ou pensão) poderão permanecer no programa por apenas dois meses.
Objetivo das Mudanças
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as alterações têm o objetivo de reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As medidas também buscam ajustar o programa para garantir sua sustentabilidade e efetividade.
Essas mudanças alinham-se com as recomendações de estudos internacionais, incluindo os do Banco Mundial, que sugerem ajustes nos critérios de elegibilidade para garantir que os recursos sejam direcionados às famílias mais necessitadas.
