É através da Regra de Proteção do Bolsa Família que os segurados podem continuar no programa, mesmo se aumentarem de renda mensal. Essa regra contribui com a redução da desigualdade social no Brasil. A FGV aponta que o aumento na oferta de emprego também contribui para essa redução.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A Fundação Getúlio Vargas – FGV aponta um crescimento de renda de 10,7% entre os mais pobres no ano passado. A Regra de Proteção do Bolsa Família é acionada quando o titular do programa tem um aumento de renda. Assim ele pode continuar recebendo o auxílio.
“Tivemos uma redução muito forte da desigualdade em 2024. E tudo isso está mais forte em termos de renda do trabalho do que em relação a outros componentes de renda”, explica Marcelo Neri, pesquisador da FGV responsável pelo estudo.
Esse avanço se deve justamente ao aumento da oferta de emprego e à Regra de Proteção.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Para entrar no Bolsa Família é necessário que as famílias tenham renda de até R$ 218 por pessoa. Após estarem dentro do programa elas podem sim trabalhar e com isso aumentar esse valor.
Quando acontece um aumento de renda a família entra na Regra de Proteção, assim passa a ter direito a 50% do valor do benefício inicial. E podem permanecer assim por até dois anos.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social – Secom, no ano passado 75,5% das vagas criadas foram preenchidas por beneficiários do Bolsa Família. E 98,8% por pessoas inscritas no Cadastro Único.
“A Regra de Proteção do Bolsa Família é um instrumento essencial para garantir que os beneficiários possam buscar novas oportunidades no mercado de trabalho sem perder o apoio do governo. Ela cria um ambiente de segurança e incentiva a formalização, o que contribui diretamente para a redução da desigualdade e para o crescimento econômico do país”, afirma Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Nordeste teve o maior crescimento de renda
A região Nordeste do país (que reúne os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) teve o maior crescimento de renda do país em 2024.
O aumento foi de 13%, quase o dobro da média nacional, 7,1%. Igualmente, o estudo também apontou para uma redução que houve redução da desigualdade na região. De acordo com a FGV os estados que mais se destacaram foram:
- Sergipe (32,47%);
- Pernambuco (19,78%);
- Bahia (19,42%);
- Paraíba (18,62%);
- Tocantins (17,71%).
“É uma marca de um crescimento forte no Nordeste que voltou a acontecer na renda do trabalho que é estrutural. A região não apenas cresceu mais, mas distribuiu melhor os ganhos, especialmente na base da pirâmide social”, acrescenta Marcelo Neri.
Segundo Danielle Gomes, especialista do FDR, 318 mil famílias tiveram redução no valor do Bolsa Família.
Maior inclusão
Em 2024, o atingimos a menor média de desemprego já registrada na história: 6,6%, o que se deve, entre outros fatores, ao aumento da qualificação profissional. Aliado a isso, houve uma maior inclusão de grupos historicamente marginalizados, como os negros, mulheres e as pessoas com pouca instrução.
No dia 29 de abril, próxima terça-feira, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai realizar a cerimônia do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica. Serão três categorias principais premiadas:
- Inserção no Mercado de Trabalho
- Empreendedorismo e Fomento,
- Combate à Desigualdade.
O evento vai premiar os melhores projetos desenvolvidos por estados, municípios, empresas e instituições financeiras que promovem a inclusão produtiva de pessoas inscritas no Cadastro Único.
