O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais programas de assistência social do país, voltou ao centro do debate fiscal em 2025. Criado para garantir uma renda mínima a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o programa tem apresentado um crescimento expressivo nos gastos públicos, o que acendeu o alerta da equipe econômica do governo.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, as despesas com o BPC aumentaram 11% acima da inflação somente neste ano, um avanço que compromete ainda mais o orçamento federal já pressionado por outras obrigações sociais e previdenciárias.
O avanço nos custos levou o governo a anunciar um novo pente-fino no BPC, medida que visa reavaliar milhões de cadastros ativos e identificar possíveis irregularidades nos pagamentos. A meta é cortar gastos indevidos, melhorar os mecanismos de controle e direcionar os recursos públicos de forma mais eficiente.
A iniciativa também reflete o esforço da equipe econômica em cumprir metas fiscais e equilibrar as contas públicas, diante do crescente volume de despesas obrigatórias. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia não é extinguir ou restringir o acesso ao benefício, mas sim garantir que ele chegue a quem realmente tem direito, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Esse movimento, no entanto, reacende o debate sobre os limites da austeridade fiscal em programas voltados para a população mais vulnerável. Com milhões de famílias dependendo do BPC como única fonte de renda, especialistas e entidades sociais alertam para o risco de exclusões indevidas e pedem que o processo de revisão seja conduzido com responsabilidade, transparência e critérios bem definidos.
Crescimento dos gastos com o BPC preocupa governo
Em 2025, os gastos com o BPC atingiram níveis alarmantes, ultrapassando R$ 100 bilhões pela primeira vez desde a implementação do programa em 1990. Somente em janeiro, as despesas chegaram a R$ 1,3 bilhão, representando um aumento de quase 15% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Esse crescimento expressivo, impulsionado pelo envelhecimento da população e pelo aumento no número de pessoas com deficiência, acendeu o alerta na equipe econômica do governo. A projeção é que, sem medidas de contenção, os gastos com o BPC alcancem R$ 160 bilhões até 2028.
Pente-fino no BPC: metas e estratégias
Diante desse cenário, o governo federal anunciou um pente-fino no BPC, com o objetivo de revisar 3,4 milhões de benefícios e cessar cerca de 670 mil pagamentos considerados irregulares. A expectativa é economizar R$ 6,4 bilhões em 2025 com a medida. A revisão incluirá reavaliações periciais das pessoas com deficiência e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, o governo pretende implementar novas exigências de controle, como prova de vida anual, reconhecimento facial e biometria, para garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita. Essas medidas visam combater fraudes e aprimorar a gestão dos recursos públicos.
Impacto nas contas públicas e desafios
Embora o pente-fino no BPC seja uma das principais apostas do governo para conter os gastos obrigatórios, especialistas alertam que a economia gerada pode não ser suficiente para equilibrar as contas públicas. Segundo projeções, as despesas com o programa devem crescer R$ 65,4 bilhões até 2029, enquanto a economia prevista com o pente-fino é de R$ 15,4 bilhões no mesmo período.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) considera incerta a redução nos gastos com o BPC, uma vez que o corte de beneficiários pode ser compensado com novos cadastros. O ministro Wellington Dias afirmou que o trabalho de revisão do cadastro já foi iniciado, mas só deve terminar em março de 2025.
Reações e críticas à medida
A iniciativa do governo de revisar os benefícios do BPC gerou reações diversas. Enquanto alguns especialistas consideram a medida necessária para garantir a sustentabilidade fiscal, outros alertam para o risco de exclusão de pessoas que realmente necessitam do benefício. Organizações da sociedade civil e defensores dos direitos das pessoas com deficiência manifestaram preocupação com a possibilidade de cortes indevidos e a falta de critérios claros para a revisão dos benefícios.
O governo, por sua vez, afirma que o pente-fino será conduzido com responsabilidade e que o objetivo é garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas de controle visam aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, sem alterar a estrutura do programa.
O novo pente-fino no BPC reflete a preocupação do governo com o crescimento acelerado dos gastos sociais e a necessidade de equilibrar as contas públicas. Embora a medida possa gerar economia significativa, é fundamental que seja conduzida com transparência, critérios claros e respeito aos direitos dos beneficiários. A sustentabilidade fiscal deve caminhar lado a lado com a garantia de proteção social para os mais vulneráveis.
