Brasil tem 14, milhões de pessoas com deficiência; descubra os direitos deles

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Dados do Censo revelam que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, pouco mais de 7%. A maior parte deles têm dificuldades para enxergar, revela o IBGE. Muitos podem não saber, mas essas pessoas têm alguns direitos garantidos por lei, saiba quais.

Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência; descubra os direitos deles
Imagem gerada por IA

Os dados do Censo 2022 acabam de ser divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eles mostram que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, 7,3% da população. De acordo com o levantamento o número de mulheres nessa condição é maior que o de homens.

O Censo é feito com entrevistas presenciais nas residências dos brasileiros. Segundo os dados divulgados, em 16% das residências havia, pelo menos, uma pessoa com deficiência.

 Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência

As informações do Censo 202 2 foram divulgadas pelo IBGE na última sexta-feira, 23, e mostram que:

  • Em 2022, o Brasil registrava a marca de 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade.
  • Entre elas, 14,4 milhões (ou 7,3%) eram pessoas com deficiência.
  • Entre as mulheres com deficiência o número era de 8,3 milhões, contra os 6,1 milhões de homens com deficiência.
  • Na faixa de 2 a 14 anos apenas 2,2% da população tinha alguma deficiência.
  • Por outro lado, na faixa dos 15 aos 59 anos esse percentual foi de 5,4% e sobe para 27,5% entre as pessoas com 70 anos ou mais.
  • 7,9 milhões das pessoas entrevistadas tinham dificuldade de enxergar.
  • logo após 5,2 milhões afirmaram ter dificuldades para subir e descer degraus e outras 2,7 milhões em pegar objetos ou fechar tampar, enquanto 2,6 milhões informaram dificuldades para ouvir.
  • No Brasil 2,0% da população de 2 anos ou mais tinham duas ou mais dificuldades funcionais.
  • O que chama atenção também é o fato de que 63,1% das pessoas com mais de 25 anos com deficiência não tinham instrução ou não haviam completado o ensino fundamental.
  • Em contrapartida, entre as pessoas sem deficiência o percentual de pessoas nessa mesma situação foi de 32,3%.
  • Em 2022, de acordo com o Censo, 2,9 milhões de pessoas eram analfabetas, ou seja, o Brasil apresentou uma taxa de analfabetismo de 21,3%.
  • Por outro lado, apenas 7,4% das pessoas com deficiência haviam concluído o ensino superior, contra 19,5% das pessoas sem deficiência.

Direitos das pessoas com deficiência

·         Dignidade e não discriminação, com igualdade de oportunidades, proteção e capacidade civil;

·         Acessibilidade;

  • Assistência Social e Previdência, com acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria diferenciada;
  • Educação Inclusiva com apoio especializado;
  • Atendimento de saúde integral;
  • Isenção na conta de luz;
  • Transporte público gratuito;
  • Inclusão no mercado de trabalho, inclusive com oferta de cotas de concursos públicos;
  • Desconto na compra de veículos (necessário conferir as regras); 
  • Isenção do IPI, ICMS, IPVA e IOF para pessoas com deficiência na compra de veículos adaptados;
  • Cão de assistência;
  • Meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer;
  • Atendimento Prioritário.

Em algumas deficiências o cidadão terá que apresentar algum documento ou comprovante da condição.

Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre as regras de aposentadoria da pessoa com deficiência.

Jamille NovaesJamille Novaes
Jamille Novaes é Bacharel em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e redatora especializada em economia popular, programas sociais e finanças pessoais, com foco em traduzir temas complexos para o dia a dia do brasileiro. Atua na produção de notícias e guias práticos sobre INSS, Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS, Imposto de Renda e oportunidades de renda extra, sempre com base em informações oficiais e atualizações verificadas. 📧Contato editorial: jamillepereira@gridmidia.com