VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Dados do Censo revelam que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, pouco mais de 7%. A maior parte deles têm dificuldades para enxergar, revela o IBGE. Muitos podem não saber, mas essas pessoas têm alguns direitos garantidos por lei, saiba quais.
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Os dados do Censo 2022 acabam de ser divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eles mostram que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, 7,3% da população. De acordo com o levantamento o número de mulheres nessa condição é maior que o de homens.
O Censo é feito com entrevistas presenciais nas residências dos brasileiros. Segundo os dados divulgados, em 16% das residências havia, pelo menos, uma pessoa com deficiência.
Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência
As informações do Censo 202 2 foram divulgadas pelo IBGE na última sexta-feira, 23, e mostram que:
- Em 2022, o Brasil registrava a marca de 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade.
- Entre elas, 14,4 milhões (ou 7,3%) eram pessoas com deficiência.
- Entre as mulheres com deficiência o número era de 8,3 milhões, contra os 6,1 milhões de homens com deficiência.
- Na faixa de 2 a 14 anos apenas 2,2% da população tinha alguma deficiência.
- Por outro lado, na faixa dos 15 aos 59 anos esse percentual foi de 5,4% e sobe para 27,5% entre as pessoas com 70 anos ou mais.
- 7,9 milhões das pessoas entrevistadas tinham dificuldade de enxergar.
- logo após 5,2 milhões afirmaram ter dificuldades para subir e descer degraus e outras 2,7 milhões em pegar objetos ou fechar tampar, enquanto 2,6 milhões informaram dificuldades para ouvir.
- No Brasil 2,0% da população de 2 anos ou mais tinham duas ou mais dificuldades funcionais.
- O que chama atenção também é o fato de que 63,1% das pessoas com mais de 25 anos com deficiência não tinham instrução ou não haviam completado o ensino fundamental.
- Em contrapartida, entre as pessoas sem deficiência o percentual de pessoas nessa mesma situação foi de 32,3%.
- Em 2022, de acordo com o Censo, 2,9 milhões de pessoas eram analfabetas, ou seja, o Brasil apresentou uma taxa de analfabetismo de 21,3%.
- Por outro lado, apenas 7,4% das pessoas com deficiência haviam concluído o ensino superior, contra 19,5% das pessoas sem deficiência.
Direitos das pessoas com deficiência
· Dignidade e não discriminação, com igualdade de oportunidades, proteção e capacidade civil;
· Acessibilidade;
- Assistência Social e Previdência, com acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria diferenciada;
- Educação Inclusiva com apoio especializado;
- Atendimento de saúde integral;
- Isenção na conta de luz;
- Transporte público gratuito;
- Inclusão no mercado de trabalho, inclusive com oferta de cotas de concursos públicos;
- Desconto na compra de veículos (necessário conferir as regras);
- Isenção do IPI, ICMS, IPVA e IOF para pessoas com deficiência na compra de veículos adaptados;
- Cão de assistência;
- Meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer;
- Atendimento Prioritário.
Em algumas deficiências o cidadão terá que apresentar algum documento ou comprovante da condição.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre as regras de aposentadoria da pessoa com deficiência.