O brasileiro está estudando algumas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Com isso, os trabalhadores do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estão com dúvidas: é o fim do VR (vale-refeição)?
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o Correio Braziliense, a proposta do governo é substituir os cartões de vale-refeição por pagamentos diretos via Pix, depositados na conta dos trabalhadores. A ideia é cortar intermediários, reduzir custos e garantir que o valor total do benefício vá diretamente para quem precisa.
A medida acontece em um momento de alta da inflação, especialmente nos alimentos. A intenção do governo é aumentar o poder de compra dos trabalhadores e tornar o processo mais simples para as empresas e os beneficiários.
O tema está sendo tratado com prioridade pela equipe econômica e tem relação direta com a tentativa do governo de conter a inflação.
Em vez de usar os cartões administrados por operadoras, o valor seria transferido direto para a conta bancária ou carteira digital dos funcionários.
Entenda as respostas da proposta do Pix no prato
A proposta vem enfrentando críticas. Empresas do setor de benefícios, como a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), estão preocupadas com possíveis novos custos trabalhistas e fiscais.
Elas temem que o pagamento direto possa fazer com que o auxílio perca seu caráter de benefício específico e se transforme em parte do salário.
Outro ponto discutido é que, sem regras claras, o dinheiro pode acabar sendo usado para outras finalidades, como pagar dívidas ou fazer apostas, e não para alimentação. Isso poderia prejudicar o objetivo principal do programa, que é melhorar a nutrição dos trabalhadores.
Economicamente, o modelo atual do PAT ajuda:
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restaurantes;
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bares;
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lanchonetes,
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além de movimentar todo o setor de alimentação.
Com o fim dos cartões, o impacto pode diminuir. Por outro lado, o Pix no Prato, como vem sendo chamada a nova proposta, pode ser vantajoso para os trabalhadores, que receberiam um valor maior, sem descontos ou taxas.
Yasmin Souza, especialista do FDR, comenta sobre as mudanças do vale-refeição, confira.
