ARAGUARI, MG — O governo federal deve anunciar nos próximos dias um plano para restituir os valores indevidamente descontados do salário do INSS. A medida visa devolver o dinheiro que foi desviado e, posteriormente, buscar a recuperação dos valores com as associações responsáveis pelos descontos ilegais.
A proposta incluirá um cronograma para o pagamento dos valores descontados do salário do INSS sem a autorização dos beneficiários, além de criar um sistema para contestações de autorizações. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o montante fraudado pode atingir R$ 6,3 bilhões.
O programa de devolução também contará com um canal direto, permitindo que os segurados registrem seus pedidos sem a necessidade de intermediários, facilitando o processo de ressarcimento. As informações são da CBN.
A investigação da Polícia Federal revelou que duas associações em Sergipe, envolvidas em fraudes, foram fundadas com documentos contendo assinaturas falsificadas. O salário do INSS dos beneficiários estava sendo descontado de maneira ilegal, identificado como uma contribuição seguida do nome de uma associação e um número de telefone.
Qual era o valor dos descontos indevidos no salário do INSS?
Os descontos, que variavam entre R$ 30 e R$ 50, muitas vezes passavam despercebidos pelos aposentados, que não sabiam para quem o dinheiro estava sendo destinado. O caso foi denunciado por uma aposentada de Feira de Santana, na Bahia, levando o Ministério Público Federal a abrir investigação. A associação responsável pelos descontos estava sediada em Aracaju, onde seis suspeitos foram detidos durante a operação.
A perícia realizada pela Polícia Federal revelou que o salário do INSS de uma aposentada de Feira de Santana foi alvo de descontos fraudulentos, autorizados com documentos contendo assinaturas falsas. A investigação revelou que as associações envolvidas na fraude usaram esses documentos falsificados para justificar os descontos.
De acordo com o delegado Carlos César Pereira de Melo e o perito Alonso Márcio Ferreira, as associações foram fundadas com o uso de assinaturas falsas. A Associação Universo, uma das entidades sob investigação em Sergipe, arrecadou mais de R$ 300 milhões em contribuições vindas do INSS em apenas 21 meses, com um total de 629 mil associados. Outra entidade investigada é a APDAP PREV.
Como consultar se foi vítima de descontos no salário do INSS?
O reembolso do INSS pode ser solicitado por aposentados e pensionistas que identificarem descontos irregulares em seus benefícios. Para isso, é fundamental acessar o extrato de pagamentos e conferir se houve alguma retirada não autorizada.
Ao buscar o reembolso do INSS, o cidadão deve analisar com atenção valores descontados a título de crédito consignado e mensalidades de associações. Qualquer cobrança incomum deve ser apurada antes de pedir a exclusão do débito. Confira abaixo o passo a passo para acessar o extrato pelo site ou aplicativo do INSS:
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Fazer login com CPF e senha do Gov.br;
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Na página inicial, acessar a opção “Extrato de benefício”;
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Clicar sobre o número do benefício;
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O extrato será exibido com o valor do benefício e os descontos aplicados, se houver;
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Verificar todos os descontos de mensalidades associativas
Após verificar o extrato, caso sejam identificados descontos indevidos, é necessário solicitar a exclusão.
Como excluir descontos indevidos pelo MEU INSS?
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Acesse o Meu INSS;
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Na página inicial, selecione “Novo Pedido”;
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No campo de busca (ícone da lupa), digite “Excluir mensalidade”;
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Serão exibidas opções, selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato” no benefício;
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Clique em “Atualizar” para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
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Após atualizar os dados, selecione “Avançar”;
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Leia as instruções e clique em “Avançar”;
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Informe os dados solicitados e clique em “Avançar”;
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Anexe os documentos (se necessário) e vá em “Avançar”;
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Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha “Avançar”;
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Confira os dados informados no requerimento;
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Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.
Bloqueio da mensalidade do INSS
Aqueles que buscam o reembolso do INSS por cobranças indevidas também têm a opção de suspender os descontos, ao invés de excluí-los. A suspensão garante que o valor deixe de ser descontado, mas possibilita a retomada no futuro.
Essa alternativa ao reembolso do INSS é válida para aposentados e pensionistas que desejam pausar temporariamente a contribuição. Para isso, é preciso seguir um procedimento específico, de forma digital e segura. Veja a seguir como realizar a suspensão passo a passo:
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Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular);
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Fazer login pelo CPF e a senha do Gov.br;
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No campo de pesquisa da página inicial, digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
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Clicar no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer;
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Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções.
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