Na última quinta-feira (01/05), no Dia do Trabalhador, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento nacional e comentou sobre a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responsável por descontos indevidos nas aposentadorias dos segurados. Veja o que ele disse!
O presidente afirmou que o governo atual junto a Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra os aposentados e pensionistas que estava sendo operado desde 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda estava na presidência do país.
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.
Segundo o Estado de Minas, o presidente ainda comentou sobre o debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, aumento do salário mínimo e o programa Pé-de-meia.
Entenda como funcionava fraude que desviou R$6,3 bilhões no INSS
A operação da PF aconteceu em 32 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Foram executados 211 mandados de busca e apreensão. Seis prisões provisórias foram determinadas e cinco foram presas.
Veja como funcionava a fraude:
- Muitas das entidades que realizavam os descontos não tinham estrutura física, funcionários ou serviços reais.
- As assinaturas eram forjadas para simular a autorização de aposentados e pensionistas para se associarem às entidades.
- Com as assinaturas falsificadas, as entidades conseguiam autorização para descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
- 72% das entidades não apresentaram documentação básica exigida pelo INSS, como estatutos e listas de associados.
- Os aposentados não sabiam. Segundo a CGU, 98% dos beneficiários entrevistados disseram nunca ter autorizado os descontos.
- Algumas entidades apresentaram crescimento suspeito no faturamento após firmarem convênios com o INSS.
- O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
- As cobranças indevidas afetaram majoritariamente aposentados de baixa renda.
O INSS suspendeu os descontos de mensalidades dessas entidades nos benefícios. Apenas descontos com autorização biométrica serão permitidos.
Yasmin Souza, especialista do FDR, comenta sobre a fraude do INSS, confira.
