A última quarta-feira (23/04) surpreendeu a todos os brasileiros: a Polícia Federal, junto à Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Sem Desconto, uma investigação de fraude e descontos nos benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultou na demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. Veja se você foi afetado pelo desvio de R$6,3 bilhões.
Imagem: Polícia Federal
Segundo o G1, a fraude consistia no desconto de aposentados e pensionistas do INSS em valores mensais como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando na verdade, eles não tinham se tornado membros e muito menos autorizado os descontos.
De acordo com a investigação e o Ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, essas associações que estavam envolvidas na fraude prestavam, supostamente, serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde.
Entenda como funcionava fraude que desviou R$6,3 bilhões no INSS
A operação da PF aconteceu em 32 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Foram executados 211 mandados de busca e apreensão. Seis prisões provisórias foram determinadas e cinco foram presas. Uma continua foragida.
Veja como funcionava a fraude:
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Muitas das entidades que realizavam os descontos não tinham estrutura física, funcionários ou serviços reais.
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As assinaturas eram forjadas para simular a autorização de aposentados e pensionistas para se associarem às entidades.
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Com as assinaturas falsificadas, as entidades conseguiam autorização para descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
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72% das entidades não apresentaram documentação básica exigida pelo INSS, como estatutos e listas de associados.
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Os aposentados não sabiam. Segundo a CGU, 98% dos beneficiários entrevistados disseram nunca ter autorizado os descontos.
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Algumas entidades apresentaram crescimento suspeito no faturamento após firmarem convênios com o INSS.
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O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
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As cobranças indevidas afetaram majoritariamente aposentados de baixa renda.
O INSS suspendeu os descontos de mensalidades dessas entidades nos benefícios. Apenas descontos com autorização biométrica serão permitidos.
Além disso, a Justiça determinou o afastamento de 6 agentes públicos, entre eles:
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Alessandro Stefanutto, Presidente do INSS (já foi demitido);
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador-geral do INSS;
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Giovani Batista Fassarella Spiecker, Coordenador de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
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Vanderlei Barbosa dos Santos, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
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Jacimar Fonseca da Silva, Coordenador de Pagamentos e Benefícios;
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Um policial federal, suspeito de ajudar o grupo criminoso. O nome ainda não foi divulgado.
Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre os descontos do INSS, confira.
