Já olhou o extrato da sua aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e percebeu algum desconto estranho? Nos últimos dois anos, os sindicatos aumentaram o valor arrecadado por meio de mensalidades descontadas diretamente das aposentadorias e pensões. No entanto, muitas vezes, os aposentados nunca autorizaram esses descontos.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o jornal O Globo, em 2022, foram R$ 30,7 milhões. Já em 2023, esse valor quase triplicou, chegando a R$ 88,6 milhões, conforme dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Esse crescimento aconteceu no mesmo período em que aumentaram as reclamações de aposentados e pensionistas que dizem ter sofrido descontos sem autorização.
Vários deles entraram com processos na Justiça contra os sindicatos envolvidos.
O que são os descontos na aposentadoria do INSS?
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Esses descontos são permitidos pelo INSS;
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Porém, o segurado deve autorizar antes;
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E a entidade sindical precisa ter um acordo formal com o órgão.
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No entanto, muitos beneficiários alegam nunca terem se associado nem autorizado os descontos;
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Inclusive, alguns só descobriram os valores retirados meses ou até anos depois.
Os descontos da aposentadoria são feitos caso os segurados escolham se filiar a associações e sindicatos que oferecem um leque de benefícios, como:
- Planos de saúde;
- Academia;
- Descontos em farmácias;
- Serviços jurídicos.
Segundo o INSS, ainda não há uma explicação clara para o aumento das cobranças. O órgão afirma que a alíquota cobrada não mudou, mas que o aumento do salário mínimo pode ter influenciado no valor total arrecadado, já que muitos benefícios são calculados com base nele.
Ainda assim, o INSS reforça que não autoriza descontos indevidos e que todas as queixas devem ser registradas na ouvidoria. Em 2023, uma nova norma foi criada exigindo biometria para aprovar os descontos, além de permitir que o aposentado bloqueie automaticamente qualquer dedução que não reconheça.
Entre maio de 2023 e maio de 2024, o número de reclamações de descontos irregulares subiu mais de 270%, indo de 26 mil para quase 98 mil. Uma auditoria do próprio INSS apontou que, só entre janeiro e maio do ano passado, foram descontados de forma indevida cerca de R$ 45,5 milhões.
Yasmin Souza, epecialista do FDR, comenta sobre o INSS, confira.
