SãO PAULO (SP) — Um comunicado emitido nesta semana trouxe alegria para diversos brasileiros que poderão contar com um novo benefício. O pagamento será liberado para um grupo específico que deverá receber o benefício de forma mensal.
O pagamento será realizado para os brasileiros que foram atingidos pela tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais. A decisão da liberação do benefício foi emitida recentemente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em determinação judicial, o TJMG determinou que a Vale continue a realizar o pagamento mensal que é efetuado por meio do Programa de Transferência de Renda (PTR).
Entenda como será o pagamento do novo benefício:
- A liberação voltará a ser realizada depois que o pagamento foi cortado pela Vale;
- A redução foi de 50% do valor e começou a vigor no mês passado;
- Além disso, também existe a projeção de um corte total para o mês de abril de 2026;
- No entanto, a decisão judicial estabeleceu que o benefício continue a ser pago integralmente.
“Há evidências nos autos de que as famílias e indivíduos atingidos ainda não alcançaram condições equivalentes às precedentes ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, de forma que é juridicamente plausível a conclusão de que têm direito à continuidade do recebimento de auxílio emergencial”, escreveu o juiz Murilo Silvio de Abreu, em decisão no último sábado (29), segundo a Agência Brasil.
O pagamento foi estabelecido por meio do programa que substituiu o auxílio emergencial que era pago aos afetados pela tragédia.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os pagamentos estão sendo realizados da seguinte forma: meio salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança.
Os valores serão mantidos no benefício garantido pela justiça. Dessa forma, o pagamento continuará a ser realizado na conta bancária escolhida para o crédito do benefício.
