Atendendo a uma demanda apresentada pelos trabalhadores brasileiros, o debate sobre a redução da jornada de trabalho deverá ser ampliado em breve no Brasil.
O anúncio foi realizado inicialmente pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. De acordo com o ministro, o “governo federal vê com simpatia a proposta de redução de jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais”.
Ao longo do último ano os trabalhadores brasileiros realizaram um longo debate sobre o fim da escala 6×1. O modelo de trabalho prevê que o cidadão possa realizar sua atividade formal durante seis dias e receba uma folga semanal.
No entanto, a avaliação é de que o modelo de trabalho traz prejuízos para a saúde e bem estar do trabalhador.
Entenda o que é preciso para mudar a jornada de trabalho:
- A legislação trabalhista atual permite o modelo de escala 6×1;
- Por isso, para realizar uma alteração é necessário que um projeto de lei que modifique essa legislação seja aprovado;
- Para tal, é preciso que a proposta seja apresentada oficialmente;
- Em seguida, ela deverá ser votada no Congresso Nacional;
- Nessa etapa é necessário que a proposta seja aprovada por deputados federais e senadores;
- Por fim, a proposta é encaminhada para a sanção presidencial para que possa, de fato, entrar em vigor.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o projeto é apoiado pelo presidente Lula. Em seu discurso durante o 1º de maio, Dia do Trabalhador, o presidente reforçou que o debate sobre a questão deverá ser aprofundado em breve.
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente.
