VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O Ministério das Cidades agora atende a dois novos grupos através do Minha Casa, Minha Vida, pessoas em situação de rua e quem recebe até R$ 12 mil por mês. Assim mais pessoas poderão ter condições mais favoráveis para comprarem suas casas próprias. Confira mais detalhes dessas novidades.
quem recebe R$ 12 mil por mês; conheça as regras para os novos grupos
Imagem: FDR
O Minha Casa, Minha Vida foi ampliado e agora atende também às pessoas em situação de rua e quem recebe até R$ 12 mil por mês. Como são dois grupos totalmente diferentes as regras também não são iguais. Portanto, o FDR traz mais detalhes agora.
Lembrando que serão atendidas pessoas de todo o país em ambos os grupos, desde que cumpram com todas as regras anunciadas.
Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua
Em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério das Cidades (MCID) lançou a nova modalidade.
Sendo assim, agora 3% das unidades habitacionais serão destinadas às pessoas em situação de rua. Ao todo serão 38 municípios atendidos, entre eles todas as capitais brasileiras, no site do Ministério das Cidades você confere a lista completa.
Nessa fase de implementação cerca de mil unidades habitacionais serão destinadas a esse público, informa o Ministério das Cidades.
Atualmente mais de 315 mil pessoas estão registradas no CadÚnico como em situação de rua. Porém, esse número pode ser bem maior pela falta de cadastro.
Como vai funcionar o Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua?
De acordo com a Portaria MCID nº 738, de 2024, os beneficiários serão indicados quando as obras atingirem 50% e estiverem com previsão de entrega para 18 meses, explica o Ministério das Cidades. Nessa modalidade as famílias em maior vulnerabilidade social terão prioridade:
- Famílias com crianças ou adolescentes;
- Mulheres;
- Gestantes;
- Pessoas trans;
- Pessoas com trajetória de rua oriundas da rede socioassistencial ou de iniciativa de moradia temporária;
- Pessoas idosas;
- Pessoas com deficiência – PcD;
- Participantes de projetos e programas locais que sejam vinculados à PNTC PopRua;
- Pessoas indígenas.
Além da entrega das chaves o programa também prevê outras ações, que incluem:
- Acompanhamento antes de depois da ocupação da moradia, com visitas, conversas e apoio direto;
- Criação de políticas públicas, como saúde, assistência social, educação e geração de renda;
- Orientações sobre direitos, convivência e organização comunitária;
- Apoio para adaptação na nova realidade de vida, com segurança, dignidade e estabilidade.
Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil
Agora o programa passa a ter quatro faixas de renda, sendo que a 4ª atende às famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Até então o programa só financiava imóveis de famílias com renda máxima de R$ 8 mil.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, para ampliar o programa o Governo Federal precisou fazer ajustes no Orçamento de 2025. Contudo, nessa nova faixa de renda não serão concedidos subsídios, ou seja, o comprador será totalmente responsável pelo pagamento.
Essas famílias poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil, assim a expectativa é de que a nova faixa movimente R$ 30 bilhões.
O FDR já apresentou simulações de compra de imóveis na Faixa 4, assim você consegue ter uma noção melhor de como ela vai funcionar.
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