SALESóPOLIS, SP — A resposta de um benefício solicitado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode demorar de 30 a 90 dias para ser respondido. Algumas atitudes do segurado podem facilitar esta liberação.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A fila de espera do INSS tem mais de 2 milhões de pedidos, de acordo com os dados mais recentes do Portal da Transparência da Previdência Social. Há formas de conseguir que o seu pedido seja visto antes.
Quanto tempo o INSS pode demorar para responder o pedido?
Por lei, o INSS deve liberar a resposta dos pedidos em:
- Pedidos administrativos: 30 dias para decisão, podendo ser prorrogado por mais 30 dias;
- Aposentadorias e BPC/LOAS: Até 90 dias, conforme acordo entre o INSS e o MPF (Ministério Público Federal);
- Pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio-acidente: 60 dias;
- Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária: 45 dias;
- Salário-maternidade: 30 dias.
Quando os prazos do INSS são reduzidos?
A recomendação para conseguir que o INSS responda o seu pedido em um prazo de tempo menor é facilitando o trabalho dos servidores. Isso mesmo, quanto mais completo for o seu pedido e menos trabalho der para avaliar, mais rápido será respondido.
Embora haja um tempo de resposta que considera a etapa em que o seu pedido de fato chega para avaliação, porque há uma fila extensa, o fato de este pedido estar completo facilita a sua liberação.
Entre com uma ação judicial pedindo a liberação imediata do benefício
Em casos onde o seu pedido precisa ser liberado com urgência, por exemplo, por ter adoecido e necessita de remuneração para dar início ao seu tratamento, o trabalhador pode pedir ajuda do poder judiciário.
Ao entrar com uma ação na Justiça, e tendo o caso avaliado e a causa ganha, o cidadão consegue uma ordem para pagamento imediato do seu benefício solicitado no INSS.
Tenha todos os laudos médicos necessários
No caso dos benefícios por incapacidade, a fim de facilitar a avaliação do seu pedido, encaminhe todos os documentos médicos que sejam capazes de fazer essa comprovação. Isso incluí:
- Exames médicos mais recentes;
- Laudos emitidos por profissionais da área;
- Atestados médicos que tenham a descrição da sua incapacidade.
Esses mesmos documentos podem ser apresentados no dia da perícia médica presencial. E no caso de benefícios cujo o afastamento recomendado seja de no máximo 180 dias (6 meses) a perícia presencial pode ser substituída por atestado médico.
Entregue todos os documentos completos
Embora o sistema do INSS reconheça os dados do cidadão automaticamente assim que ele faz o login, os documentos são indispensáveis para comprovar as informações.
Caso os dados do seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) estejam errados, somente de forma documentada será possível comprovar que o seu tempo de contribuição é suficiente para aposentadoria.
- Documento de identificação com foto, ex.: RG;
- Carteira de trabalho;
- Laudos médicos para aposentadoria por invalidez;
- Extrato do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- Holerites, recibos e outros que possam comprovar a contribuição;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que comprova a exposição a agentes nocivos à saúde no trabalho para o pedido de aposentadoria especial.
Verifique se não precisa novos documentos ou reenviar os antigos
Depois do envio do pedido do benefício previdenciário, o INSS orienta que o solicitante vá acompanhando o seu requerimento. Isso porque, pode ser necessário o envio de novos documentos ou da atualização do que já foi enviado.
O motivo é que algumas vezes a documentação enviada pelo trabalhador tem algumas falhas, como: rasuras, rasgo, manchas, e etc.
Além disso, esses documentos podem estar desatualizados, o que prejudica a liberação do benefício por falta de comprovação do direito de receber aquele salário.
Acesse o simulador de aposentadoria para verificar se tem o tempo de contribuição e idade necessários
O simulador de aposentadoria do INSS facilita para que o trabalhador saiba a hora certa de receber a aposentadoria. Existem pelo menos quatro tipos de modalidades de aposentadoria, como: por idade, contribuição, invalidez e outros.
É bem simples usar o Simulador de Aposentadoria do INSS, basta acessar os canais online do INSS para isso.
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS;
- Utilize seu CPF e a senha cadastrada;
- Agora, clique em “Do que você precisa?”;
- Em seguida, escreva “simular aposentadoria”;
- Confira ou altere seus dados, como data de nascimento ou vínculos, clicando no lápis;
- Depois clique em “Recalcular”;
- A partir do resultado você pode “Pedir Aposentadoria” ou “Baixar PDF”.