Extremamente populares entre os brasileiros, as plataformas de streaming permitem que os cidadãos aproveitem músicas, séries e filmes de forma prática. No entanto, o que pouca gente sabe é que o Brasil deverá contar em breve com a Lei do Streaming.
Criada recentemente, a lei foi criada com o objetivo de garantir soberania e equilíbrio para o audiovisual brasileiro. Para tal, ela deverá proteger a produção nacional, além de valorizar a diversidade cultural existente no país.
Para atingir esse objetivo, a lei deverá promover um “desenvolvimento justo e equilibrado”, tanto para quem produz quanto para quem consome streaming no Brasil.
De acordo com o comunicado oficial do Governo Federal, a regulamentação irá alinhar o Brasil a outros países que também já contam com leis específicas para o streaming.
Entenda as propostas para a Lei do Streaming no Brasil:
- Segundo a ministra da cultura, Margareth Menezes, o objetivo é retomar o debate sobre a regulação do setor;
- Para tal, deverá ser discutido especialmente o recolhimento de recursos gerados pelo streaming;
- A proposta também prevê uma ampliação da proteção dos direitos dos criadores de conteúdo;
- De acordo com a ministra, a legislação também poderá assegurar a transmissão da cultura brasileira;
- Outra proposta está na liberação de mais recursos para investimento direto em obras brasileiras independentes, por exemplo.
“O diálogo é o caminho. Estamos em escuta aberta com produtores, plataformas, parlamentares e especialistas, num processo pautado pela transparência (…) Queremos avançar e estamos trabalhando para isso. Os pontos centrais da proposta são claros: proteção aos direitos autorais dos criadores brasileiros, mecanismos de visibilidade para o conteúdo nacional, investimentos diretos na produção independente e um equilíbrio para que todas as janelas de exibição contribuam de maneira justa”, afirmou a ministra.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o debate deverá seguir ao longo dos próximos meses com proposta de regulação. No entanto, como a discussão deverá tocar em vários pontos, não existe prazo para que uma mudança efetiva seja realizada.