SALESóPOLIS, SP — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais um problema para enfrentar: a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os dados mais recentes são de dezembro de 2024 e mostram 2,042 milhões de requerimentos sem resposta.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Por meio do Portal da Transparência Previdenciária o INSS disponibilizou para o público os dados referentes a fila de espera dos requerimentos do Instituto. Os dados mais recentes são de dezembro do ano passado.
Na época haviam 2,042 milhões de requerimentos aguardando avanço. Isso significa que eles não conseguiram ter uma resposta positiva ou negativa. Os números preocupam porque são o maior percentual desde o início do terceiro mandato de Lula.
A última vez que o total de requerimentos ficou tão alto foi em novembro do ano passado, mas totalizando 1,985 milhão de pedidos em espera. Dessa vez os números passam de 2 milhões e por isso causam preocupação no governo e de quem aguarda a resposta.
Ao assumir o comando do país, em janeiro de 2023, o presidente Lula havia afirmado que trataria com prioridade o caso da fila de espera do INSS. O problema vem desde o mandato de Jair Bolsonaro (PL), em janeiro de 2020 haviam 2,3 milhões de requerimentos.
Quais pedidos aguardam avaliação do INSS?
De acordo com os dados do Portal da Transparência Previdenciária, o total de pedidos aguardando respostas do INSS incluem:
- estoque previdenciário (1º pedido) – 1.013.474;
- benefícios assistenciais (BPC) – 408.569;
- requerimentos em exigência com o segurado – 317.092; e
- pedidos reiterados – 302.881.
O tempo médio para concessão de benefícios subiu de 39 dias em novembro para 42 dias em dezembro de 2024.
O que explica o aumento da fila de espera do INSS?
Questionados pela Folha de S. Paulo, no mês passado, o Ministério da Previdência Social enviou uma nota listando os motivos pelos quais a fila de espera do INSS tem crescido acima do habitual.
Entre as razões foram inclusos:
- Greve dos peritos do INSS, em que diminuiu as avaliações médicas nas agências;
- Aumento no número de pedidos mensais, passando a receber, em média, 1,4 milhão de solicitações em 2024, enquanto em 2023 os números ficavam abaixo de 1 milhão;
- Pedidos duplicados (feitos mais de uma vez), ou solicitação de análise administrativa do INSS, quando o primeiro pedido já foi negado.
O tempo médio de liberação da resposta (descontando o tempo de espera por documentos do segurado) também tem subido. De 34 dias em julho em 2024, o dado já havia escalado para 39 dias em setembro. E chegou a 42 dias em setembro.
Porém, há regiões em que esses números são ainda maiores. No Nordeste, por exemplo, as pessoas chegam a esperar por pelo menos 66 dias para obter uma resposta.
Além da má impressão que a fila do INSS passa para o governo Lula, influenciando na reprovação do presidente, os requerimentos atrasados também pesam no bolso da União. Já que quanto mais demora para aprovar, mais chances de pagar pelos “atrasados”.
O que fazer para agilizar a liberação do benefício pelo INSS?
Existem algumas atitudes que o próprio segurado pode ter para que a sua solicitação de benefício seja vista o quanto antes pelo INSS.
Por lei, o prazo para liberação de uma resposta deveria ser de no mínimo 45 dias para benefícios por incapacidade, e no máximo 90 dias para aposentadorias.
A ideia, para conseguir facilitar a liberação do seu auxílio,é facilitar o máximo possível para o INSS, até porque muitas vezes quem recebe seu pedido é um robô.
Os documentos devem estar completos, sem erros e legíveis, assim a leitura do seu requerimento tende a ser mais rápida.
- Acompanhar seu pedido no Meu INSS;
- Enviar os documentos faltantes, conforme solicitado pelo Instituto;
- Atualizar seus dados periodicamente;
- Agendar a perícia médica, ou refazê-la quando necessário;
- Opte pelo Atestmed e envie um atestado médico para comprovação da sua incapacidade. Este documento deve estar assinado por um médico, contendo seu registro no Conselho, além do tempo recomendado para afastamento do trabalho;
- Verificar pelo Simulador de Aposentadoria do Meu INSS se de fato tem direito de fazer o pedido;
- Entrar com uma ação na justiça pedindo respostas.
Milhares de pendências do INSS são relativos a atrasos do próprio segurado. Isso é, pessoas que não estavam atentas ao contato do Instituto, não enviaram os documentos necessários, e que por isso o seu pedido não consegue ter andamento.
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