Um dos principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir a presidência do país foi a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O problema continua, e por isso uma nova estratégia deve ser lançada para combatê-lo.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Previdência Social são referentes a novembro de 2024. Nesse período o número de pedidos em análise pelo INSS chegou a 1,985 milhão, o maior nível desde o início de 2020.
No governo de Jair Bolsonaro (PL) a fila de espera já era um problema que não conseguiu ser resolvido. Um dos motivos, conforme afirmou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, é que mensalmente milhares de novos pedidos são encaminhados.
Devido ao aumento de solicitações, a fila nunca termina. Porém, o governo também tem dificuldade em conseguir diminuir o total de requerimentos que aguardam avaliação. São trabalhadores que estão na expectativa de receber ou não o benefício desejado.
No caso da perícia médica, obrigatória para benefícios por incapacidade, o processo é ainda mais demorado. Enquanto não conseguem passar por avaliação médica, o trabalhador fica afastado do trabalho e sem nenhum salário.
Por que a fila de espera do INSS tem aumentado?
Questionados pela Folha de S. Paulo, o Ministério da Previdência Social enviou uma nota listando os motivos pelos quais a fila de espera do INSS tem crescido acima do habitual.
Entre as razões foram citados:
- Greve dos peritos do INSS, em que diminuiu as avaliações médicas nas agências;
- Aumento no número de pedidos mensais, passando a receber, em média, 1,4 milhão de solicitações em 2024, enquanto em 2023 os números ficavam abaixo de 1 milhão;
- Pedidos duplicados (feitos mais de uma vez), ou solicitação de análise administrativa do INSS, quando o primeiro pedido já foi negado.
O tempo médio de liberação da resposta (descontando o tempo de espera por documentos do segurado) também subiu. De 34 dias em julho em 2024, o dado já havia escalado para 39 dias em setembro.
Porém, há regiões em que esses números são ainda maiores. No Nordeste, por exemplo, as pessoas chegam a esperar por pelo menos 66 dias para obter uma resposta.
Além da má impressão que a fila do INSS passa para o governo Lula, influenciando na reprovação do presidente, os requerimentos atrasados também pesam no bolso da União. Já que quanto mais demora para aprovar, mais chances de pagar pelos “atrasados”.
Nova estratégia para diminuir a fila de espera do INSS
O INSS deve lançar em breve a sua nova estratégia para diminuir a fila de espera de benefícios por incapacidade. Neste caso, ao solicitar um benefício devido as suas condições físicas ou mentais o trabalhador fica afastado do seu local de trabalho.
Isso significa que ele fica sem o seu salário, mas também não consegue receber nenhuma ajuda do governo.
É por isso que a Justiça estabelece o prazo máximo de 45 dias para que os benefícios por incapacidade sejam pagos, embora nem sempre esse limite seja cumprido.
Agora, a ideia do poder público é:
- Integrar os sistemas do INSS com os utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
- Dessa forma seriam usados os atestados eletrônicos, registrados direto nos sistemas de saúde do governo;
- A ideia é permitir que os documentos eletrônicos tenham a mesma validade do impresso que hoje já é usado para substituir a perícia médica.
Além disso, os sistemas do SUS que registram consultas médicas, vacinação e outros tipos de acesso do brasileiro a saúde pública também poderiam ser usados como prova de vida.
Quais informações devem constar no atestado médico?
Hoje, a perícia usando atestado médico já funciona. Mas para que a perícia médica digital seja feita com sucesso, o trabalhador deve estar atento as informações contidas no documento.
Sendo que os dados devem descrever a condição em que o cidadão está e a recomendação de afastamento.
O documento a ser anexado deve conter as informações abaixo:
- Nome completo;
- Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes;
- Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo;
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais;
- Prazo necessário para a recuperação, podendo chegar a 180 dias.
