No fim do ano passado o governo federal anunciou um pacote com medidas para cortar gastos públicos, prevendo uma economia de R$ 327 bilhões até o fim de 2030. Para isso, devem passar por pente fino o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em 18 de março, enquanto o ministro da Assistência Social, Wellington Dias, apresentava o lançamento do Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, ele confirmou corte de público nos dois principais programas do país.
Dias afirmou que foram cortadas 4,1 milhões de famílias, entre o Bolsa Família e o BPC. Embora dedicados a públicos diferentes, os dois atendem pessoas que vivem em situação de pobreza.
Na justificativa sobre os cortes, o ministro afirmou que eles foram necessários para evitar que fraudes e irregularidades tomassem conta dos programas. Defendendo que somente tiveram seus benefícios cortados aqueles que já não atendiam mais aos critérios de acesso.
Para ajudar na revisão dos benefícios neste ano, o novo CadÚnico já está funcionando. Ele tem um sistema mais moderno, em que compartilha dados públicos com mecanismos antifraude.
O que pode cancelar o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família é preciso estar no Cadastro Único e ter renda familiar que não ultrapasse R$ 218 por pessoa.
Porém, mensalmente o MDS está fiscalizando os dados relativos aos titulares do programa e seus dependentes a fim de garantir que não apresentem irregularidades.
O cancelamento do benefício impede que a quantia volte a ser recebida. Se quiser ter acesso ao programa novamente é preciso atualizar seus dados no Cadastro Único e tentar uma nova vaga pela fila de espera.
Enquanto isso, se houver bloqueio do benefício o auxílio daquele mês fica pausado até que o titular resolva as pendências. Neste caso, ao solucionar o que impediu a liberação o pagamento volta a ser feito.
Correm o risco de ter seu salário cancelado aqueles que:
- Têm renda familiar que ultrapassa meio salário mínimo por pessoa;
- Mentiram no Cadastro Único, ou omitiram informações;
- Frequência escolar menor que 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;
- Frequência escolar menor que 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio);
- Caderneta de vacinação de crianças, jovens e gestantes desatualizada;
- Gestantes que não estejam fazendo pré-natal.
O que pode cancelar o pagamento do BPC?
O BPC é um benefício social que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para recebê-lo é preciso estar no Cadastro Único, comprovar renda de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa da família.
O pagamento é dedicado aos idosos com mais de 65 anos de idade, ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Nos dois casos é necessário passar por uma avalição, sendo que os idosos são avaliados socialmente e os demais passam por perícia médica.
Correm o risco de ter o BPC cancelado aqueles que:
- Têm renda familiar que ultrapassa 25% do salário mínimo por pessoa;
- Mentiram no Cadastro Único, ou omitiram informações;
- Não responderam a convocação de perícia médica;
- Melhoraram sua situação financeira, ou passaram a receber outro benefício.
O falecimento do titular do BPC também cancela seu pagamento automaticamente.