Entre 2020 e 2021 o MDS pagou o Auxílio Emergencial para centenas de pessoas, muitas não tinham direito ao benefício, mas receberam os depósitos. Agora o Ministério está pedindo a devolução do valor recebido indevidamente. Entenda a situação!
Imagem: FDR
O Auxílio Emergencial foi um benefício financeiro destinado à ajudar as famílias durante a pandemia de Covid-19. Sendo assim, muita gente acabou sendo beneficiada, inclusive algumas que não tinham direito ao auxílio. Agora o MDS está pedindo a devolução dos valores recebidos indevidamente.
Devolução do Auxílio Emergencial
- Quem recebeu o Auxílio Emergencial, mas não atendia aos critérios do benefício terá que devolver os valores recebidos.
- Diversas pessoas estão sendo notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre essa devolução.
- Segundo o próprio MDS as notificações são feitas via SMS, e-mail e aplicativo Notifica.
Consulta ao Auxílio Emergencial
- Quem tem dúvidas sobre a situação no Auxílio pode acessar o sistema VEJAE, disponível desde o dia 6 de março de 2025.
- Na mesma data foi iniciado o processo de ressarcimento, ou seja, a cobrança do valor recebido indevidamente.
- No site do MDS o cidadão podem conferir mais informações e regularizar a sua situação fazendo a devolução do valor.
Como apresentar defesa?
O cidadão tem o prazo de 30 dias após ciência da comunicação ou da notificação para apresentar a sua defesa e assim tentar se livrar do pagamento. O recurso está disponível através do sistema VEJAE.
Se a defesa for favorável, ou seja, aceita, o cidadão não precisa fazer nada. Caso o julgamento seja desfavorável é possível entrar com recurso.
Danielle Santana, especialista do FDR, comenta sobre um novo benefício de R$ 1.050 que já está disponível.
