Pelo menos 176 mil pessoas estão sendo notificadas sobre a obrigatoriedade de devolver dinheiro público. Não são necessariamente grandes empresários, ou brasileiros com renda super alta, mas qualquer um que tenha pego auxílio do governo federal sem necessidade.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em 2020, com a pandemia de Covid-19 que isolou grande parte do país, deixando na rua apenas quem trabalhava em serviços essenciais, o governo federal precisou criar um auxílio emergencial para ajudar os trabalhadores que ficaram sem emprego.
Puderam receber os micro empreendedores, autônomos, desempregados e inscritos no Bolsa Família. Entre os anos de 2020 e 2021 foram liberadas dezesseis parcelas.
Na primeira etapa, com nove pagamentos, os valores iam de R$ 600 a R$ 1.200. Depois, na segunda rodada quando sete depósitos foram realizados os contemplados receberam de R$ 150 a R$ 600.
No entanto, quem teve acesso ao benefício sem atender aos critérios terão que devolver cada uma das parcelas recebidas indevidamente. Se foi um pagamento o valor é de R$ 600, mas se foram 4, por exemplo, a quantia chega a R$ 2.400.
Como consultar se precisa devolver o Auxílio emergencial?
De acordo com dados do Ministério da Cidadania [Pasta da época], as parcelas do auxílio emergencial repassaram mais de R$ 354,6 bilhões a 68,3 milhões de famílias entre abril de 2020 e outubro de 2021.
O pagamento foi um dos grandes feitos sociais da gestão de Jair Bolsonaro (PL) porque ajudou pessoas em situação de pobreza a garantir o mínimo necessário para sobreviverem naquele momento.
Segundo a CGU (Controladoria Geral da União) o governo federal pagou o Auxílio Emergencial a aproximadamente 135,7 mil pessoas que já haviam falecido, resultando em um total de R$ 336,1 milhões em pagamentos indevidos.
Para saber se está sendo cobrado pelo valor e se precisa devolver a quantia, o brasileiro tem a opção de consultar essa informação em um portal específico.
- Acesse a página da Cidadania do governo federal;
- Faça login pelo Gov.br com CPF e senha;
- Concorde com os termos de uso;
- Agora, clique em “Consultar situação de seu auxílio emergencial”;
- Se não houver valores a devolver a mensagem será “não há pendências”. Mas, se tiver que restituir o governo o número de parcelas a serem devolvidas serão informadas.
Como pagar?
- Prazo de pagamento é de 60 dias a partir da notificação que está sendo enviada via SMS, e-mail e pelo App Notifica;
- Pagamento à vista;
- Parcelado em até 60 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 50.
