O INSS realizou um pente-fino dos auxílios-doença entre julho e dezembro de 2024, resultando no corte de 52% dos benefícios analisados. A revisão, que envolveu a análise de 684 mil auxílios, cortou 356 mil deles, gerando uma economia de R$ 2,4 bilhões para o governo.
dos auxílios-doença do INSS; veja como escapar. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O objetivo principal dos pente-fino dos auxílios-doença é identificar benefícios que não cumprem mais os requisitos legais, avaliando se o segurado ainda está incapaz para o trabalho. Em alguns casos, o beneficiário pode ter melhorado seu quadro clínico e estar apto a retornar ao trabalho. Em outros, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Segundo a Folha de S.Paulo, a convocação para a revisão é feita por meio de carta, aviso no sistema bancário e SMS. Para ser convocado, é essencial manter os dados atualizados no Meu INSS. As revisões, previstas para ocorrer a cada dois anos, estavam suspensas há quatro, devido a fatores como a pandemia de Covid-19 e a judicialização de alguns benefícios.
O INSS tem utilizado o Atestmed, sistema automático de concessão de benefício por incapacidade temporária, para agilizar o processo de revisão. O sistema permite o envio de atestados pelo Meu INSS, sem necessidade de perícia médica presencial.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica como se proteger do pente-fino do INSS e permanecer como beneficiário.
Pente-fino
Em 2025, o INSS realizará um pente-fino em 802 mil aposentadorias por incapacidade permanente, convocando beneficiários que não passam por perícia há mais de dois anos. As convocações serão feitas por notificação no Meu INSS, busca ativa, carta, SMS, rede bancária e edital no Diário Oficial da União.
Documentos para a perícia
- Relatórios, atestados médicos, exames e receitas recentes;
- Laudo médico detalhando a incapacidade laboral e suas consequências para o trabalho;
- Documentos que comprovem o impacto da doença nas atividades profissionais.
Recurso em caso de negativa
- Apresentar recurso ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) em até 30 dias;
- Enviar os mesmos documentos apresentados ao INSS;
- Em caso de negativa do CRPS, recorrer à Justiça.
Como conseguir o auxílio pelo Atestmed?
- Acesse o Meu INSS com a senha do Gov.br;
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade”;
- Clique em “Novo requerimento”, “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e “Ciente”;
- Informe dados pessoais e escolha “Sim” para acompanhar o processo;
- Informe se é autônomo ou empregado e inclua os documentos (atestados, laudos, documentos pessoais);
- Indique o CEP da residência e confira as informações.
