O Pente-fino do INSS irá revisar 802 mil benefícios por incapacidade permanente, como parte de uma estratégia para gerar uma economia de R$ 5,5 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários. A medida visa garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente.
A revisão será focada em vencedores que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. O INSS planeja realizar o processo ainda no primeiro semestre deste ano, com convocação feita por meio dos canais oficiais, como o aplicativo e site “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
O Pente-fino do INSS incluirá a revisão de aposentadorias por incapacidade permanente, concedidas quando o segurado não puder exercer qualquer atividade profissional e não tiver possibilidade de reabilitação. A perícia médica federal do INSS avalia essa impossibilidade.
O benefício é suspenso quando o segurado recupera a capacidade de trabalho, retorna à sua atividade profissional ou em caso de falecimento, conforme regras previstas pelo instituto. O Pente-fino do INSS inclui a reavaliação a cada dois anos dos segurados por incapacidade permanente, para garantir que ainda atendem aos critérios de elegibilidade. A perícia médica do INSS é responsável por essa verificação.
No entanto, estão isentos da revisão os beneficiários com 60 anos ou mais, daqueles com 55 anos e pelo menos 15 anos de benefício, e dos segurados com HIV/SIDA. Estas condições garantem a continuidade do benefício sem a necessidade de reavaliação periódica.
Como a convocação do pente-fino do INSS será feita?
O Pente-fino do INSS poderá convocar os beneficiários de diversas formas para a revisão de seus benefícios. A convocação pode ocorrer por meio da rede bancária, quando o segurado for receber seu pagamento mensalmente.
Além disso, os cidadãos também serão notificados através do aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou até mesmo por edital publicado no “Diário Oficial da União”.
O que fazer em caso de convocação para o pente-fino do INSS?
O Pente-fino do INSS exige que os segurados sejam convocados para a revisão de agenda de uma perícia médica com um perito da Previdência. O agendamento pode ser feito facilmente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Outra opção é realizar o agendamento por telefone, através da Central 135, disponível 24 horas por dia. O atendimento pode ser feito por robô ou com um atendente, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como evitar a perda do benefício afetado pelo pente-fino do INSS?
No contexto do Pente-fino do INSS, caso o benefício seja cortado de forma indevida, o seguro pode ser solicitado. “Se houver perda do benefício, é possível recorrer ao INSS ou até entrar com uma ação judicial”, explica Adriane.
É fundamental que o segurado reúna a documentação necessária para comprovar seu direito ao benefício e especificação da continuidade da coleta. Mesmo as incapacidades permanentes podem ser revistas, pois o cidadão pode se tornar apto para o trabalho, o que justifica a reavaliação periódica prevista por lei.
Quem corre o risco de cair no pente-fino do INSS?
O Pente-fino do INSS pode resultar na perda de benefícios para segurados que não atendam aos critérios estabelecidos. É essencial que o beneficiário melhore sua condição de saúde para evitar a suspensão do auxílio.
Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e orientações sobre tratamentos são fundamentais para o perito na análise. Além disso, um atestado médico atualizado, com a CID (Classificação Internacional de Doenças), é obrigatório para a avaliação correta.
Quem ficará de fora do pente-fino do INSS?
O Pente-fino do INSS não se aplica a todos os segurados. De acordo com a legislação, existem três perfis que estão isentos da convocação para essa revisão.
Segurados com mais de 55 anos que recebem benefício por incapacidade há mais de 15 anos, além de pessoas com 60 anos ou mais, amparadas pelo Estatuto do Idoso, também estão fora do pente-fino. Outro grupo é os aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
Como agendar a perícia após cair no pente-fino do INSS?
O Pente-fino do INSS receberá as notificações para perícia médica a partir de março deste ano. Veja os passos para agendamento:
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Acesse o Meu INSS e faça login.
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Busque pela opção “Novo requisito” .
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Digite “Agendar perícia médica” .
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Preencha as informações solicitadas e escolha os dados e horários disponíveis na agência do INSS mais próxima.
Documentos para a perícia: No dia marcado para a perícia, é fundamental levar todos os documentos e laudos médicos recentes que comprovem o estado de saúde.
