A operação pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social, prevista pela medida provisória (MP) 871, visa realizar análise de processos com suspeita de irregularidades no recebimento dos benefícios garantidos pelo Instituto. Até o final de novembro deste ano foram suspensos ou cancelados 261 mil benefícios em todo o país. A grande maioria de auxílio doença do INSS.
De forma geral, o auxílio doença do INSS é o seguro que mais passa por revisão. Em números, 7 de cada 10 benefícios do auxílio-doença passaram por revisão.
Os dados são de perícias feitas entre 1º e 21 de março deste ano e foram divulgados na última segunda-feira (23) pela Previdência Social.
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Ainda em relação aos dados, as revisões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez somaram 103,2 mil. Deste número foram cortados 44,4 mil (43% do total).
Já o auxílio aos doentes soma 33,5 mil perícias feitas e 24,9 mil (74%) benefícios cortados. As aposentadorias por invalidez registram 69,7 mil perícias feitas. Deste número, 19,5 mil (28%) benefícios cortados.
O INSS notificou 1,84 milhão beneficiários com processos suspeitos para comparecerem ao órgão e realizar comprovação de informações e necessidades.
A expectativa do governo é gerar uma economia de R$ 9,9 bilhões este ano, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa de revisão de benefícios realizada pelo programa pente-fino.
A operação visa analisar mais de 3 milhões de cadastros. Estão passíveis a serem convocados as pessoas que recebem auxílio-doença do INSS ou aposentadoria por invalidez e que tenham menos de 60 anos.
Caso não haja o comparecimento neste caso, o salário não é cancelado, mas poderá ser suspenso até a regularização.
A Previdência pretende convocar quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada BPC.
Ainda segundo o INSS, do total de suspeitas de irregularidades houveram a constatação efetiva da fraude em 92,5%. O número representa benefícios cancelados quando o recebimento foi indevido de assistência para servidores públicos.
Em números gerais, em 2019, 59% dos cancelamentos e suspensões pelo pente-fino do INSS foram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido. Essa modalidade é chamada de pagamento pós-óbito.
