SALESóPOLIS, SP — Foi confirmada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de entregas e anúncios do programa Terra da Gente, que vai ser realizada nesta sexta-feira (7) em Minas Gerais. Milhares de pessoas serão atingidas com essa nova iniciativa.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O programa Terra da Gente foi anunciado no ano passado, como uma estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. O objetivo é definir as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo.
De acordo com o governo federal o novo programa prevê uma série de benefícios neste sentido, como:
- inclusão produtiva;
- ajuda na resolução de conflitos agrários;
- contribui para o aumento da produção de alimentos.
“O programa, além de atender à reforma agrária, prevista na Constituição, vai promover a inclusão produtiva dessas famílias. Também vamos conseguir solucionar conflitos agrários que vem se arrastando há décadas, promovendo, assim, a paz no campo e, ainda contribuir com o aumento de alimentos saudáveis, produzidos de forma sustentável pelos assentados da reforma agrária”, explica o ministro Paulo Teixeira.
Novo lançamento do programa Terra da Gente
Nesta sexta-feira (7) o presidente Lula cumpre agenda na cidade de Campo do Meio (MG), onde a cerimônia que acontece às 11h serão entregues:
- 12.297 lotes em 138 assentamentos, totalizando 385 mil hectares espalhados em 24 estados do país.
O governo tambpem anunciou para a imprensa que neste momento serão assinados uma série de atos, que incluem:
- decretos de desapropriação por interesse social;
- portarias de criação de projetos de assentamento;
- contrato de renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural com assentados da reforma agrária;
- além de entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); de Títulos de Domínio; e outros.
A expectativa do governo é de que até 2026, 295 mil famílias sejam incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.
Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Ao alcançar essas metas, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.
