O Programa Desenrola Rural entrou em vigor na última segunda-feira, 24, conforme o Decreto 12381/2025, assinado pelo presidente Lula. Com este programa, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais poderão renegociar dívidas em atraso.
A iniciativa visa permitir que os beneficiários do Desenrola Rural voltem a ter acesso ao crédito rural. Com isso, espera-se um aumento na produção de alimentos saudáveis, o que pode ampliar a oferta e contribuir para a redução dos preços.
Os agricultores familiares já podem buscar bancos para renegociar dívidas através do Desenrola Rural. O programa oferece descontos de até 96% em débitos do Pronaf e outras pendências financeiras. Além do Pronaf, a iniciativa abrange dívidas de cartões, empréstimos, Crédito de Instalação e débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A renegociação é válida para inadimplências superiores a um ano.
Desenrola Rural bloqueia o acesso ao crédito?
O Desenrola Rural garante que agricultores familiares com pequenas dívidas, como contas de água, luz ou telefone, não terão restrições para acessar novos créditos. A medida visa facilitar a retomada do crédito rural. Mesmo com essas pendências, será possível solicitar financiamentos, permitindo que agricultores familiares mantenham suas atividades produtivas.
Como o Desenrola Rural vai funcionar?
A partir de 24/02, quem tiver pendências na Dívida Ativa da União poderá utilizar o site do Regularize para verificar as dívidas e escolher as formas de pagamento. O Desenrola Rural permite essa consulta com o CPF na opção “Consultar Dívida”.
Para dívidas do Pronaf ou outras dívidas contraídas em bancos, é necessário procurar a instituição financeira. Já para débitos de Crédito de Instalação, o atendimento é feito no Incra ou na Sala da Cidadania. O Desenrola Rural também oferece suporte através de sindicatos, associações e entidades representativas, que auxiliam na adesão ao programa.
