ARAGUARI, MG — Até o final desta sexta-feira, 28 de fevereiro, deve ser publicada uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 12 bilhões do FGTS da Caixa para beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores. Os pagamentos terão início na quinta-feira, 6 de março, direcionados aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário e foram demitidos, com o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço retido.
O anúncio sobre o FGTS foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na última quarta-feira, 26, durante a divulgação dos dados de emprego do Caged. A medida visa apoiar os trabalhadores que se encontram em uma situação de vulnerabilidade.
A Medida Provisória visa beneficiar os trabalhadores que, desde janeiro de 2020, escolheram o saque-aniversário e foram demitidos, com o saldo do FGTS da Caixa retido. Esses trabalhadores poderão acessar os recursos em duas parcelas.
A liberação do FGTS da Caixa será feita de forma escalonada, oferecendo uma solução financeira para quem se encontra nessa situação. As parcelas serão distribuídas de acordo com as regras definidas pela MP.
Quando os recursos do FGTS serão liberados?
A primeira parcela do FGTS da Caixa será liberada em março, totalizando R$ 6 bilhões. Os trabalhadores poderão acessar até R$ 3.000, conforme o saldo disponível em suas contas vinculadas, com o valor sendo creditado diretamente no aplicativo do FGTS.
Em junho, uma segunda parcela, também de R$ 6 bilhões, será liberada para os trabalhadores que tivessem um saldo superior a R$ 3.000. Esse pagamento ocorrerá 110 dias após a publicação da Medida Provisória.
Com a publicação da Medida Provisória, os trabalhadores que optarem ou optarem pelo saque-aniversário e os demitidos não tiverem acesso ao saldo do FGTS da Caixa, que permanecerão retidos. Essa medida tem como objetivo facilitar o acesso a esses recursos para aqueles que foram impactados pela prevenção, oferecendo uma alternativa para quem precisa do valor em caso de demissão.
Os pagamentos do FGTS da Caixa começaram na quinta-feira (6/3) para trabalhadores com conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Para quem ainda não tem a conta cadastrada, os valores serão liberados nos dias 6, 7 e 10 de março, conforme o mês de nascimento. A segunda parcela, para quem possui valores superiores a R$ 3.000, será realizada entre os dias 17 e 20 de junho.
Trabalhador precisará abrir mão do saque-aniversário do FGTS?
Os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 poderão acessar o saldo retido do FGTS da Caixa, sem precisar abandonar a modalidade. A medida, que será publicada nesta sexta-feira (28), oferece uma solução para quem precisa dos valores.
Essa alteração não modifica as regras do saque-aniversário, mas permite a liberação temporária dos valores que estavam bloqueados. A liberação do saldo do FGTS da Caixa acontece de forma excepcional, sem alteração da escolha do trabalhador pelo saque-aniversário.
No entanto, após 28 de fevereiro de 2025, quem optar por essa modalidade e for demitido terá seu saldo bloqueado novamente, podendo retirar apenas a multa rescisória. A Medida Provisória destina R$ 12 bilhões do FGTS da Caixa para beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores.
Os pagamentos ocorrerão na próxima quinta-feira, com a primeira parcela de R$ 6 bilhões, destinada a saldos de até R$ 3 mil. A segunda parcela será paga em junho, também no valor de R$ 6 bilhões.
Sistema do FGTS fica fora do ar
Usuários dos aplicativos da Caixa Econômica, que oferecem serviços como a antecipação do saque-aniversário do FGTS, enfrentaram dificuldades para acessar suas informações. A instabilidade não se restringe a esse sistema, que deve voltar ao normal na próxima semana.
Além do aplicativo relacionado ao FGTS, outros serviços também estão fora do ar. A previsão é que todos esses sistemas sejam restaurados até a próxima semana. A Caixa Econômica informou que alguns sistemas do FGTS, como os relacionados à antecipação do saque-aniversário, novas transferências de saque e uso do fundo de garantia na compra da casa própria, estão em manutenção.
O banco anunciou que a previsão é que esses serviços sejam normalizados a partir de 4 de março, terça-feira de Carnaval. Até lá, os usuários podem enfrentar dificuldades para acessar essas funcionalidades. O FGTS da Caixa continua a oferecer diversos serviços, apesar da manutenção em alguns sistemas.
Os usuários ainda podem acessar o aplicativo para consultar extratos, valores já liberados e informações sobre saques em canais de atendimento. Além disso, o aplicativo permite a geração do CRF (Consulta Regularidade do Empregador), garantindo o acesso aos serviços essenciais enquanto a normalização dos outros sistemas não ocorre.
O FGTS da Caixa passa por manutenção, mas isso não afetará o saque-aniversário. Uma medida provisória (MP) que será publicada nesta sexta-feira permitirá que os trabalhadores que optarem por essa modalidade também possam retirar o saldo do saque-rescisão, caso tenham sido demitidos desde janeiro de 2020.
Os primeiros lançamentos estão programados para os dias 6, 7 e 10 de março. A Caixa confirmou que, se o prazo for cumprido, a liberação dos valores ocorrerá conforme o esperado.
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