O saque do FGTS, retido devido ao saque-aniversário, pode ser disponibilizado aos trabalhadores. Na primeira fase, será possível retirar até R$ 3 mil. Para quem tem saldo superior, o restante será liberado na segunda etapa, 110 dias após a publicação da medida provisória.
A previsão é que a MP seja divulgada em 28 de junho, dando início ao processo de acesso ao saque do FGTS. O recurso será liberado para trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da medida provisória.
A medida contempla aqueles que aderiram ao saque-aniversário e, por essa razão, não tiveram acesso ao FGTS na rescisão. A iniciativa visa permitir que esses trabalhadores finalmente tenham acesso ao saque esquecido do FGTS, desbloqueando recursos que permaneceram retidos devido à escolha pelo saque-aniversário.
Como será feito o pagamento do saque do FGTS?
O saque esquecido do FGTS será liberado em duas etapas. Na primeira fase, os trabalhadores elegíveis poderão sacar até R$ 3.000. O saldo restante será disponibilizado na segunda fase, 110 dias após a publicação da medida provisória.
O que muda para os trabalhadores?
O governo planeja permitir que trabalhadores demitidos sem justa causa acessem o saque do FGTS, mesmo que tenham aderido ao saque-aniversário. A medida deve ser rompida por meio de uma MP.
O saque esquecido do FGTS será liberado automaticamente na conta cadastrada, em duas fases. Na primeira, o valor será limitado a R$ 3.000, enquanto o saldo restante será disponibilizado na segunda etapa, 110 dias após a publicação do MP. Após esse período, quem optar pelo saque-aniversário e for proibido continuará sem acesso ao saldo, que permanecerá bloqueado.
“Na próxima sexta-feira (28), o governo federal publica Medida Provisória (MP) liberando o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos, entre janeiro de 2020 até a data da publicação, e que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram impedidos de acessar o recurso. A medida vai beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No total, serão disponibilizados R$ 12 bilhões.
