O saque de aniversário do FGTS gerou confusão entre alguns trabalhadores do setor privado, que não foram informados sobre a perda do direito ao saque-rescisão em caso de demissão. Essa falha de comunicação foi apontada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em resposta a essa questão, os centros sindicais foram convocados para uma reunião no Palácio do Planalto, com o presidente Lula, para discutir a liberação do saldo retido no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores que optaram pelo saque de aniversário do FGTS.
“Algumas pessoas ficaram prejudicadas, foram induzidas ao erro. No momento da rescisão, você tem direito a um saque, só que, se você fizer o consignado, você perde esse direito, que só pode ser exercido dois anos depois. Isso causou muito desconforto entre os trabalhadores que não foram alertados”, disse o ministro.
O que muda no saque de aniversário do FGTS?
De acordo com sindicalistas que participaram da reunião com o ministro, a medida provisória sobre o saque do FGTS será destinada exclusivamente aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e não usaram os valores como garantia de empréstimo.
Isso significa que o número de beneficiados será menor que os mais de 24 milhões de trabalhadores que solicitaram o saque-aniversário desde 2020, já que muitos utilizaram os recursos de forma diferente.
O governo também esclareceu que a medida sobre o saque do FGTS será retroativa. Isso significa que os recursos liberados se referem apenas ao dinheiro já bloqueado, não abrangendo saques futuros do saque-aniversário.
Portanto, trabalhadores que já utilizaram o saque-aniversário terão acesso aos valores bloqueados, mas a nova medida não permitirá novos saques dessa modalidade. O governo planeja que, com o lançamento do e-consignado no dia 12, a procura pelo saque do FGTS no formato saque-aniversário diminua gradualmente.
A expectativa é que essa mudança reduza o impacto político de uma possível extinção do programa, criado pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa transição visa, assim, um controle mais equilibrado dos recursos do FGTS, sem causar grandes transtornos aos trabalhadores que atualmente utilizam o saque-aniversário.
Como funciona o saque de aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite ao trabalhador acessar parte do saldo do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, ele perde o direito de sacar o valor total em caso de demissão, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%. Essa característica tem gerado discussões sobre o dinheiro esquecido no FGTS.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou recentemente que o governo avalia o fim do saque-aniversário. Segundo ele, o presidente Lula já concordou com a mudança, que pode impactar o acesso ao dinheiro esquecido no FGTS.
Quem terá acesso ao novo saque do FGTS?
Os detalhes sobre quem terá direito ao dinheiro esquecido no FGTS serão divulgados após o anúncio oficial. A expectativa é que a medida beneficie trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário. Além disso, o governo deve explicar como o processo de liberação do dinheiro esquecido no fundo de garantia será realizado. A medida é aguardada com grande expectativa por milhões de brasileiros.
Novo crédito do governo afeta o saque de aniversário do FGTS?
O saque de aniversário do FGTS não foi o único tema abordado por Fernando Haddad. O ministro também anunciou que uma Medida Provisória (MP) sobre o crédito consignado aos trabalhadores do setor privado será publicada após o Carnaval.
Com a nova regra, os trabalhadores terão 90 dias para substituir os seus empréstimos atuais, que possuem taxas mais elevadas, pela nova modalidade com condições melhores. A expectativa é que a MP traga mais problemas financeiros para os consumidores.
“Sem mexer no saque-aniversário, nós vamos oferecer uma nova linha de crédito, que é o consignado privado. Vamos criar uma regra de transição para quem ficou com o dinheiro preso, mas vai valer só como regra de transição”, completou Haddad.
O governo também espera que a nova modalidade de crédito consignado tenha uma taxa de juros significativamente mais baixa. A expectativa é que os juros dessa modalidade cheguem em torno de 50% do que é cobrado atualmente no Crédito Direto ao Consumidor (CDC), que ultrapassa 5%.
