O Ministério do Trabalho e Emprego vai publicar uma Medida Provisória que libera a retirada de valores bloqueados no saque-aniversário. Contudo, a MP será válida apenas para quem fizer a transição de saques, informou o ministro Luiz Marinho, entenda o que isso significa.
, afirma ministro do Trabalho e Emprego
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Os saldos bloqueados no saque-aniversário serão liberados em breve, informou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A Medida Provisória (MP) que libera os recursos será publicada nesta sexta-feira, 28. No entanto, apenas os valores bloqueados até a sua publicação serão liberados.
Sendo assim, quem foi demitido a partir de janeiro de 2020 poderá retirar o saldo que estava bloqueado quando foram demitidos sem justa causa.
Liberação do saldo bloqueado no saque-aniversário
Com essa liberação o governo vai permitir que o trabalhador faça a transição para o saque-rescisão. Pelas regras do saque-aniversário essa mudança só pode ocorrer após 24 meses, durante este período os saldos ficam bloqueados.
Em conversas com jornalistas o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou sobre a liberação do recurso e relembrou sobre a necessidade de fazer esta transição.
“Se a pessoa continua no saque-aniversário, continua com a restrição de sacar daqui para frente. Em demissão, ela vai continuar com a restrição e está sabendo disso. Ele tem a oportunidade de fazer uma transição, se ele continua no sistema saque-aniversário, ele continuará com o sistema que a lei prevê hoje”, afirmou Marinho, segundo O Globo.
O ministro afirmou que essa MP vai corrigir uma injustiça, porque muita gente acabou aderindo ao saque-aniversário sem saber da restrição. Agora todos sabem e terão a oportunidade de sair dele.
Sendo assim, quem continuar, também vai continuar com a restrição que impede a retirada do saldo da conta.
Quando vai liberar o saldo bloqueado do FGTS?
A Caixa Econômica Federal já está pronta para liberar o saque. Inicialmente cada cidadão poderá retirar até R$ 3 mil nas seguintes datas:
- 06 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 07 de marco: nascido sem maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Caso o trabalhador tenha saldo a sacar superior aos R$ 3 mil, poderá retirar o restante na segunda rodada de pagamentos.
Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre a antecipação do saque-aniversário, que foi limitada em 5 anos.
