O pé-de-meia é um programa que oferece um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio. Porém, nesta segunda-feira (10/02), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), disse que ainda não foi encontrada uma solução para as despesas de R$13 milhões do programa no orçamento deste ano. Agora, os beneficiários estão em dúvida: será o fim do pé-de-meia?
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
O impasse judicial enfrentado pelo pé-de-meia foi causado pelo bloqueio de recursos por parte do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o jornal O Globo, o relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema.
O bloqueio foi causado porque os valores estavam fora do orçamento federal. A AGU (Advocacia-Geral da União), que já recorreu contra a decisão do TCU, argumentou que não há ilegalidade na utilização dos recursos e que o bloqueio pode inviabilizar a continuidade do Pé-de-Meia.
Quem pode receber o programa Pé de Meia?
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Estudantes de 14 a 24 anos;
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Matriculados no ensino médio em escolas públicas;
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Inscritos no Cadastro Único, desde que suas famílias façam parte do Programa Bolsa Família.
Quais são os benefícios do Pé-de-Meia?
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O incentivo do Pé-de-Meia é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
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Incentivo à matrícula: R$ 200,00 por estudante no ato da matrícula.
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Incentivo Frequência: R$ 200,00 mensais, pagos em 9 parcelas, para estudantes com 80% de frequência.
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Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 ao final do ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação;
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Incentivo Enem: R$ 200,00 para alunos do último ano do ensino médio que participarem dos dois dias de provas do Enem.
Como consultar o pagamento do pé-de-meia?
A consulta das parcelas pode ser feita no Portal Cidadão Caixa é fácil e intuitiva:
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Acesse o site;
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Faça login usando seu CPF e a senha utilizada no Caixa Tem ou no próprio Portal;
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Na seção do Pé-de-Meia, selecione “Consultar parcelas“;
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Além da situação do benefício, o Portal também fornece informações sobre os valores e datas dos depósitos.
Calendário de pagamentos do Pé-de-meia
O colaborador Ariel França comenta sobre o calendário do Pé-de-meia, confira no vídeo abaixo:
