Os beneficiários do Pé-de-meia estão assustados: o programa voltado para alunos de 14 a 24 anos pode deixar de existir? A dúvida foi causada pelo impasse judicial enfrentado pelo programa, que pode comprometer a sua continuidade. Apesar disso, o calendário do mês de janeiro está em andamento.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
O impasse judicial enfrentado pelo pé-de-meia foi causado pelo bloqueio de recursos por parte do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o IG, o Governo Federal já está tentando achar uma solução para o problema.
O bloqueio foi causado porque os valores estavam fora do orçamento federal. A AGU (Advocacia-Geral da União), que já recorreu contra a decisão do TCU, argumentou que não há ilegalidade na utilização dos recursos e que o bloqueio pode inviabilizar a continuidade do Pé-de-Meia.
Quem pode receber o programa Pé de Meia?
-
Estudantes de 14 a 24 anos;
-
Matriculados no ensino médio em escolas públicas;
-
Inscritos no Cadastro Único, desde que suas famílias façam parte do Programa Bolsa Família.
Quais são os benefícios do Pé-de-Meia?
O incentivo do Pé-de-Meia é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
-
Incentivo à matrícula: R$ 200,00 por estudante no ato da matrícula.
-
Incentivo Frequência: R$ 200,00 mensais, pagos em 9 parcelas, para estudantes com 80% de frequência.
-
Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 ao final do ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação;
-
Incentivo Enem: R$ 200,00 para alunos do último ano do ensino médio que participarem dos dois dias de provas do Enem.
Como consultar o pagamento do pé-de-meia?
A consulta das parcelas pode ser feita no Portal Cidadão Caixa é fácil e intuitiva:
-
Acesse o site;
-
Faça login usando seu CPF e a senha utilizada no Caixa Tem ou no próprio Portal;
-
Na seção do Pé-de-Meia, selecione “Consultar parcelas“;
-
Além da situação do benefício, o Portal também fornece informações sobre os valores e datas dos depósitos.
Calendário de pagamentos do Pé-de-meia
O colaborador Ariel França comenta sobre o calendário do Pé-de-meia, confira no vídeo abaixo:
