Flexibilização no trânsito: veja quem não precisa mais da CNH

Alguns veículos não exigem o uso de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o que pode gerar uma economia grande para o condutor. Sem a necessidade de usar esse documento, basta ter no mínimo noção de direção para conseguir trafegar usando esses meios de mobilidade. 

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Flexibilização no trânsito: veja quem não precisa mais da CNH
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Todos os brasileiros que sonham em dirigir ficam ansiosos pela maioridade para conseguir emitir a sua CNH. Uns começam apenas pela categoria B, que dá direito a condução de carros. Outros pela categoria A que garante a direção de moto. 

E ainda, aqueles que preferem emitir de uma única vez a habilitação para as categorias A e B, e assim ficam autorizados a transitar com os principais veículos de passeio do país. No entanto, há casos específicos que não é exigido o documento. 

Isso significa que até mesmo os menores de 18 anos conseguem conduzir esses tipos de meios de transporte, porque a lei entende que eles não representam risco de acidente. Em todo caso é sempre recomendado o uso de itens de segurança, como cinto e capacete. 

Veículos que podem ser conduzidos sem CNH

Em 2022, por meio da resolução nº 947 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi determinado o fim da obrigatoriedade de uso da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para condução de determinados veículos.

Em outras palavras, mesmo quem não é habilitado pode conduzir esses veículos porque o Contran entendeu que a direção destes não exigem curso ou aulas de condução. 

Entram nesta lista os veículos usados para mobilidade em espaços pequenos, ou em pequenas distâncias, como:

Ciclomotores

  • Válido para ciclomotores com potência que não exceda 350 Watts;
  • São modelos cuja velocidade máxima é de 25 km/h;
  • E que o motor somente é acionado quando o condutor pedala. 

Bicicletas

  • Vale para bicicletas movidas a pedal ou de modelo elétrica;
  • A bike não pode ultrapassar 25 km/h;
  • A bicicleta deve possuir todos os equipamentos de sinalização, como: campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade.

Patins, hoverboards e monociclos elétricos

  • Usados para transporte pessoal e acinados pela movimentação do corpo.

Patinetes motorizados

  • Patinetes de uso adulto e infantil;
  • A potência não pode ser maior que 25 km/h.

Tipos de motos que não exigem CNH 

Para condução de moto é preciso que o motorista seja habilitado pela CNH de categoria A. No entanto, existe dentro da legislação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) uma regra que permite a condução das modelos de motocicletas mesmo para quem não é habilitado.

Mas atenção! As motos mais potentes que forem conduzidas por qualquer brasileiro sem a devida autorização, vai gerar multa no valor de R$ 880,41, além da apreensão do automóvel. 

Zero Luna

Esta opção é uma das melhores entre os modelos vendidos no país. Por ser classificada como uma bicicleta elétrica e não especificamente uma moto, a Zero Luna atende aos requisitos exigidos pelo Contran e não exige que o seu condutor seja habilitado. 

O veículo é equipado com motor de 350W e bateria com autonomia de 40 km.

Caloi Mobylete elétrica

A mobylete elétrica já é conhecida dos brasileiros há muito tempo. Mas agora, o modelo voltou ao mercado bem mais moderno. Possuí entre as suas características, o motor de 350W e bateria de íon-lítio, 36V e 10,4 Ah.

Tailg Dyfly

Classificada como uma e-bike, este modelo possui um estilo mais sofisticado, e se assemelha ao design de uma pequena scooter.

Assim como as outras, o modelo também conta com motor de 350W, mas sua bateria é um pouco mais potente, com autonomia de até 45 km.

Loop K1

Apesar da aparência meio frágil, o fabricante garante que a moto suporta até 120 kg de peso em sua estrutura. O seu designer chama atenção. 

S1 Smart Bike

É um modelo de moto eletrificada e com a maior autonomia no país. Com carga total, esse modelo pode entregar até 141 km de autonomia, podendo ser considerada uma das melhores opções.

Scooter elétrica

A condução de scooter não vai exigir CNH quando a moto não ultrapassa 50 km/h. Além disso, sua potência deve ser de até 1.000W