A resolução nº 947, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2022 coloca fim a obrigatoriedade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para condução de determinados veículos. Isso significa que mesmo os não habilitados podem conduzir determinados veículos.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Alguns tipos de veículos não precisam de habilitação para serem conduzidos. A suspensão da exigência da CNH tem haver com a potência e a estrutura do veículo. Isso porque, moto, carro, caminhões e outros, continuam exigindo a carteira de motorista para condução.
Tipos de veículos que não precisam do uso da CNH
De acordo com a resolução do Contran os veículos usados para mobilidade em espaços pequenos, ou em pequenas distâncias, não necessitam do uso da CNH. São eles:
Ciclomotores
- Válido para ciclomotores com potência que não exceda 350 Watts;
- São modelos cuja velocidade máxima é de 25 km/h;
- E que o motor somente é acionado quando o condutor pedala.
Bicicletas
- Vale para bicicletas movidas a pedal ou de modelo elétrica;
- A bike não pode ultrapassar 25 km/h;
- A bicicleta deve possuir todos os equipamentos de sinalização, como: campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade.
Patins, hoverboards e monociclos elétricos
- Usados para transporte pessoal e acinados pela movimentação do corpo.
Patinetes motorizados
- Patinetes de uso adulto e infantil;
- A potência não pode ser maior que 25 km/h.
É importante entender que embora todos esses tipos de transporte que são usados em pequenas distâncias não necessitem de habilitação, eles podem trazer alguns riscos em caso de acidentes.
Por isso, mesmo que não haja fiscalização é importante usar todos os equipamentos de segurança, como: capacete, joelheira, tornozeleira, lanterna instalada no veículo, buzina, e outros.
Além, é claro, de não usar esses tipos de transporte em vias muito movimentadas onde há passagem de carros, motos e caminhões. Para não causar acidentes prefira o uso em ciclovias, ruas pouco movimentadas ou espaços fechados.
