Mudança no VALE-ALIMENTAÇÃO! Entenda o que está sendo estudado

Inflação dos alimentos deve puxar mudanças no vale-alimentação durante o governo Lula. A ideia é tornar o benefício mais barato para quem o contrata, o que esbarra nas próprias empresas operadoras, que afirmam ter custos não considerados. Entenda melhor.

MUDANÇA NO VALE-ALIMENTAÇÃO! Entenda o que está sendo estudado
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

A regulamentação que traz mudanças no vale-alimentação está parada desde 2022. Agora o governo terá novos desafios para tirar a proposta do papel, o principal deles são as próprias operadoras do benefício. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo é reduzir os custos da alimentação fora de casa.

A pauta entrou no radar dos ministros após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrar temer que a inflação dos alimentos afete a sua popularidade.

Vale-alimentação e refeição

Atualmente os vales-alimentação/refeição funcionam da seguinte forma:

  • Restaurantes e supermercados pagam uma taxa em cada operação que vai de 6% a 13% do valor consumido/comprado.
  • Enquanto as maquinhas de cartão têm taxas entre 1% e 2%, dependendo se a compra é no débito ou crédito.
  • No geral, os restaurantes e supermercados que aceitam os vales precisam pagar: taxa de administração, taxa sobre a transação, anuidade. E outra se desejarem antecipar os valores que serão recebidos de VR ou VA, afirma o Estadão.
  • Geralmente esses custos são transferidos para os consumidores, tornando a refeição mais cara.
  • Os valores gastos com os vales podem ser descontados em 4% no Imposto de Renda pelas empresas, percentual que faz parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
  • As possíveis mudanças não agradam muito as operadoras, segundo elas alguns custos não estão sendo considerados pelo governo.

Mudança no vale-refeição

  • Uma das opções para tornar o vale-alimentação é a portabilidade, que pode reduzir de 1,5% a 3% o valor da taxa.
  • Esse recurso é simples, o próprio consumidor escolhe qual a melhor operadora de vale-alimentação.
  • Essa escolha resultaria em uma concorrência entre as operadoras que levaria a uma redução das taxas.

A portabilidade já deveria estar em vigor, mas acabou sendo atrasada em mais de um ano, afirma a especialista do FDR Laura Alvarenga.

Assista ao vídeo abaixo de descubra se a empresa é obrigada a pagar o vale-alimentação: