Os idosos vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem estar atentos, porque embora a prova de vida tenha sido suspensa para convocação, o salário ainda pode ser cancelado. Se for verificado erro ou irregularidade, o governo pode cortar o acesso.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Recentemente foi anunciado pelo governo federal que a prova de vida foi suspensa. A função desse procedimento é comprovar que aquela pessoa continua viva e que de fato é ela quem está recebendo o benefício previdenciário pago pelo INSS.
Em outras palavras, essa prova confirma que não existem irregularidades e que não há desvio de dinheiro. Porém, por muitos anos essa comprovação era obrigação do segurado e acabava gerando desconforto, como o caso de pessoas acamadas que se dirigiam até o banco na maca.
Por isso, desde 2023 o governo regulamentou o procedimento para que o INSS passasse a buscar pelo segurado usando o cruzamento de dados com outras plataformas do governo. No entanto, não negou que ao encontrar cadastros irregulares vai cortar o pagamento.
Para encontrar irregularidades o governo tem usado os dados mais recentes disponíveis em plataformas do SUS, do Detran, dos governos do estado e outros. Se não houver atualização do cidadão, o INSS deve notificar essa pessoa sobre o fim do seu benefício.
O que mudou na prova de vida do INSS?
Um decreto liberado pelo governo federal no dia 17 de janeiro suspendeu a prova de vida presencial pelo INSS. Isso quer dizer que:
- Ninguém vai ser chamado para realizar a prova de vida pessoalmente nas agências do INSS pelos próximos seis meses;
- Logo, ninguém corre o risco de ficar sem o pagamento do seu benefício por falta de comprovação de vida.
A convocação para a comprovação de vida de forma presencial, em uma agência, acontece apenas se o Instituto não conseguir identificar registros do cidadão em alguma das suas bases de dados.
Ou seja, nem todos necessitam participar dessa prova presencial, isso acontece apenas quando não há registro do idoso nos campos de busca do INSS.
Porém, se for descoberto que não existem mais dados relacionados ao cidadão, e hajam grandes indícios de que uma terceira pessoa esteja recebendo o benefício no lugar do titular, o seu salário pode ser cortado.
O que vale como prova de vida do INSS em 2025?
Será papel do INSS buscar por métodos de comprovação de vida por meio de opções como:
- acesso ao aplicativo “Meu INSS” com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- votação nas eleições;
- emissão/renovação de documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Corte de aposentadoria por invalidez no INSS
As primeiras informações já divulgadas indicam que o pente-fino na aposentadoria por invalidez vai selecionar aqueles que estão recebendo o benefício, mas que já não passam por perícia médica como deveriam.
É que por lei é preciso que o INSS avalie a cada dois anos qual a situação de saúde do trabalhador. Se a incapacidade estiver mantida, ele continua recebendo o salário. Caso já tenha se recuperado a aposentadoria é suspensa.
Diante disso, devem ser convocados:
- Quem recebe a aposentadoria por invalidez e não passa por perícia médica há mais de dois anos.
Os convocados, cerca de 800 mil pessoas, devem ser notificados via extrato bancário sobre a necessidade de agendar a perícia médica.
Depois disso, cabe ao próprio segurado agendar seu atendimento junto ao INSS dentro do prazo que será estabelecido.
