Disponível para os estudantes brasileiros de baixa renda que estão no ensino médio, o pagamento do Pé-de-Meia é realizado de forma mensal. No entanto, após um bloqueio no orçamento do programa social, alguns beneficiários passaram a ter dúvidas sobre a realização do pagamento. Para trazer alívio para esses estudantes, o Governo Lula se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Em comunicado oficial realizado nesta quinta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o benefício do Pé-de-Meia não terá o pagamento interrompido. Dessa forma, os estudantes continuarão a receber o benefício mensal de R$ 200 que é realizado para os alunos que conseguem obter uma frequência mínima mensal de 80% nas atividades escolares.
“Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, disse Haddad em entrevista para a Agência Brasil.
Entenda a questão que envolve o pagamento do Pé-de-Meia:
- O benefício teve parte do orçamento bloqueado pela Advocacia Geral da União nesta semana;
- No total, foram bloqueados R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia;
- Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a restrição aconteceu por conta de problemas burocráticos no pagamento que estava sendo realizado diretamente pela Caixa Econômica Federal;
- Para resolver a questão, será preciso incluir o benefício no orçamento do ano de 2025;
- Como a lei orçamentária ainda não foi aprovada no Congresso Nacional, a previsão é de que o benefício passe a fazer parte das contas para o ano de 2025;
- Com essa regularização, a perspectiva é de que o valor seja liberado novamente;
- Como o ministério da Fazenda garantiu a liberação do pagamento, os alunos atendidos pelo programa não deverão se preocupar com a liberação de recursos.
Neste vídeo, o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre o pagamento do Pé de Meia. Confira:
