Criado para atender os estudantes brasileiros do ensino médio que possuem baixa renda, o programa Pé-de-Meia realiza pagamentos periódicos para os seus beneficiários. No entanto, o benefício que realiza o pagamento mensal aos inscritos pode estar ameaçado após um bloqueio ter sido efetuado no orçamento da iniciativa.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o bloqueio foi realizado nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No total, foram restritos R$ 6 bilhões em recursos do programa do Pé-de-Meia. A decisão foi tomada obedecendo uma recomendação da área técnica do tribunal depois que foram identificadas irregularidades fiscais no benefício.
Entenda se o pagamento do Pé-de-Meia será realizado:
- Com uma liberação prevista já para este mês, o benefício continuará a ser pago;
- Isso porque, de acordo com o Governo Federal, o bloqueio realizado não compromete o funcionamento imediado do programa;
- Como o bloqueio de recursos foi parcial, ainda existe verba suficiente para garantir a liberação do benefício neste mês;
- No entanto, não foi informado até quando o orçamento existente e desbloqueado será capaz de suprir a necessidade de recursos;
- Além disso, o TCU deverá aprofundar a análise sobre o funcionamento do Pé-de-Meia;
- Dessa forma, segundo o jornal O Globo, novos bloqueios ainda não foram descartados;
- De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os esclarecimentos necessários serão liberados a pasta for notificada sobre o caso.
“Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”, declarou o MEC por meio de nota oficial.
- Com isso, os estudantes que são contemplados pelo benefício deverão permanecer atentos ao desenrolar do caso;
- Atualmente, o Pé-de-Meia é pago de forma exclusiva para os alunos que estão cadastrados no CadÚnico e se enquadram como baixa renda.
Confira outras informações sobre o programa do Pé de Meia neste vídeo do colaborador do FDR, Ariel França:
