Uma novidade que promete beneficiar milhares de brasileiros está a caminho! A partir de 1º de julho de 2025, o trabalho em feriados passará a ser regulamentado de forma mais justa. Essa mudança ocorre devido à Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece novas regras para o trabalho em datas comemorativas, especialmente no setor do comércio.
Com a atualização, divulgada em matéria no Gov.br, o trabalho em feriados só será permitido mediante acordo formal entre empregados e empregadores, firmado em uma convenção coletiva. Essa alteração garante mais equilíbrio e participação dos trabalhadores na decisão de como atuar nesses dias, fortalecendo seus direitos.
Nova regra de trabalho em feriados
A nova regra é importante porque:
- Respeita a legislação: a portaria anterior, que autorizava o trabalho em feriados sem a necessidade de acordo coletivo, era considerada ilegal;
- Valoriza o trabalhador: ao garantir o direito ao descanso em feriados, a nova regra valoriza o trabalhador e sua família;
- Promove a negociação coletiva: a necessidade de acordos coletivos fortalece a negociação entre trabalhadores e empregadores.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica mais detalhes sobre a mudanças na jornada de trabalho aos domingos que entram em vigor em 2025.
Quais os benefícios da nova regra?
- Mais descanso: os trabalhadores terão mais tempo para descansar e se dedicar à família e a atividades pessoais;
- Melhora na qualidade de vida: o descanso em feriados contribui para a saúde física e mental dos trabalhadores;
- Fortalecimento da negociação coletiva: a nova regra incentiva o diálogo entre trabalhadores e empregadores.
O que acontece se a empresa não cumprir a nova regra?
As empresas que descumprirem a nova regra estarão sujeitas a multas e outras penalidades.
E para os trabalhadores, o que muda na prática?
Na prática, os trabalhadores poderão ter mais tempo livre para descansar e aproveitar os feriados com suas famílias. Além disso, a nova regra pode gerar uma maior organização no trabalho, com a antecipação de atividades para outros dias da semana.
