O início de ano foi conturbado, tanto para o Governo Federal, na sua tentativa de combater as fake news sobre a regra da Receita Federal voltada ao Pix e cartões de crédito, quanto para os brasileiros, que estavam recebendo diversas informações ao mesmo tempo. Agora que a decisão foi revogada, qual é a situação do Pix? Entenda!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Em 1º de janeiro, a Receita Federal informou o aumento na fiscalização dos dados de cartão de crédito e do Pix para transações mensais superiores a R$5 mil para pessoa física e acima de R$15 mil para pessoa jurídica. Com isso, as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento deveriam enviar os dados financeiros semestralmente para o e-Financeira.
Porém, com o número de rumores e o vídeo do deputado Nikolas Ferreira, o tema viralizou nas redes sociais. De acordo com o Investidor, o conteúdo do parlamentar afirmou que a taxação do pix poderia ocorrer no futuro com o aperto da fiscalização e ainda mencionou a “taxa das blusinhas”.
Para evitar ainda mais confusão entre os consumidores e empreendedores, o governo voltou atrás e cancelou a decisão.
Após cancelar a medida de fiscalização, qual é a situação do PIX agora?
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Agora, a regra volta a ser como era antes;
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As instituições financeiras tradicionais continuarão sendo obrigadas a reportar à Receita Federal por meio do sistema e-Financeira;
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Porém, com a medida revertida, apenas transações mensais acima de R$5 mil seriam informadas;
- O colaborador do FDR, Ariel França, já tinha explicado a medida;
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Agora, todas as transações mensais acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e de R$ 6 mil para as pessoas jurídicas serão informadas;
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O envio das informações não fornece detalhes sobre a origem dos gastos efetuados pelo consumidor e nem por qual modalidade (TED, Pix, pagamento instantâneo) foi feita.
Governo emite comunicado sobre pix gratuito e sigilo bancário
Buscando evitar a divulgação de mais fake news e a criação de um desespero generalizado entre os brasileiros, o Governo Federal comunicou a criação de uma Medida Provisória (MP) para reforçar a proteção ao sigilo bancário e garantir a gratuidade nas transações via Pix.
