A Receita Federal esclareceu que o aumento na fiscalização do PIX não impactará a renda dos trabalhadores autônomos. Em publicações nas redes sociais, o órgão busca tranquilizar profissionais que utilizam o sistema para comprar materiais usando os cartões de crédito de forma compartilhada com familiares.
Segundo a Receita, é reconhecido que a compensação financeira dos beneficiários frequentemente supera o lucro real. A fiscalização do PIX, portanto, não penalizará quem utiliza o sistema para aquisição de insumos, já que a análise entre custos e faturamento é realizada desde 2003.
O reforço na fiscalização do PIX tem como objetivo ampliar o monitoramento sem onerar os trabalhadores. A Receita reforça que o foco é identificar discrepâncias graves e combater irregularidades, preservando o uso cotidiano do sistema.
“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de 5 mil reais, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.
Impacto da fiscalização do PIX sobre os pedreiros
A Receita Federal destacou que a fiscalização do PIX não prejudicará profissionais como pedreiros e eletricistas, que utilizam o sistema tanto para receber pagamentos quanto para adquirir materiais. O órgão explicou que essas movimentações já são cruzadas com notas fiscais emitidas por lojas do setor.
Um exemplo relatado foi o de um pedreiro que recebe R$ 1 mil pelo serviço, mas também recebe R$ 4 mil para comprar materiais, como pisos. Mesmo que as transações sejam feitas via PIX, a Receita identifica que o valor destinado à loja não constitui renda do profissional.
Esse monitoramento é possível porque o sistema financeiro já compartilha informações de movimentações com o Fisco. A fiscalização do PIX, portanto, reforça práticas existentes, sem penalizar trabalhadores que utilizam o sistema para fins profissionais.
