Foi confirmado um novo pente-fino pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esse ano. Dessa vez, quem recebe aposentadoria por incapacidade física ou mental vai ser convocado para comprovação do seu estado de saúde. Saiba como agendar a perícia neste caso.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A aposentadoria por invalidez, formalmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, é concedida quando o trabalhador não tem mais previsão de se recuperar da sua doença.
No entanto, a liberação não acontece de forma definitiva e muitos ainda precisam passar por um processo de averiguação do seu estado de saúde a cada dois anos. O pente-fino vai focar justamente nesta regra.
Quem vai passar pelo pente-fino da aposentadoria do INSS?
De acordo com as primeiras informações já divulgadas, o pente-fino na aposentadoria por invalidez vai selecionar aqueles que estão recebendo o benefício, mas que já não passam por perícia médica como deveriam.
É que por lei é preciso que o INSS avalie a cada dois anos qual a situação de saúde do trabalhador. Se a incapacidade estiver mantida, ele continua recebendo o salário. Caso já tenha se recuperado a aposentadoria é suspensa.
Diante disso, devem ser convocados:
- Quem recebe a aposentadoria por invalidez e não passa por perícia médica há mais de dois anos.
Os convocados, cerca de 800 mil pessoas, devem ser notificados via extrato bancário sobre a necessidade de agendar a perícia médica.
Ficam isentos da necessidade de passar por uma nova avaliação médica quem tem mais de 60 anos, ou mais de 55 anos caso esteja recebendo a aposentadoria há mais de 15 anos, e quem tem o vírus HIV/AIDS.
Como agendar perícia médica se for convocado no pente-fino?
A expectativa é de que as notificações convocando para a perícia médica comece a ser enviada a partir de março desse ano. Ao receber o aviso do INSS, o cidadão deve:
- Acessar o Meu INSS e fazer login;
- Procurar por “Novo requerimento”;
- Digitar “Agendar perícia médica”;
- Preencher as informações necessárias e selecionar data e hora na agência mais próxima do INSS.
No dia da perícia é interessante levar todos os documentos e laudos recentes que comprovem o estado de saúde.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
