Portaria publicada pelo governo federal autoriza a contratação se servidores temporários que estarão ligados à Funai. Com um maior efetivo será possível realizar a desocupação de terras indígenas. A expectativa é de que os quase 1,9 novos servidores sejam contratados ainda em 2025.
No último dia de 2024 o governo federal autorizou a contratação de 1.938 servidores temporários. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União através de portaria conjunta entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Os servidores estarão farão parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e atuarão em ações de proteção das terras indígenas.
Novas contratações de servidores temporários para a Funai
- As contratações foram autorizadas com o objetivo de fazer cumprir as estratégias de proteção do território indígena.
- Além do cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos desses povos.
- Os novos servidores estarão envolvidos na desintrusão de terras indígenas invadidas, ou seja, desocupação dessas terras.
- Além de participarem de fiscalizações e execução de ações determinadas.
- As novas contratações acontecem justamente em um momento em que a Funai trabalha contra o avanço do garimpo ilegal e da degradação ambiental que atingem as terras indígenas.
Operação Munduruku
- A Funai e outros 20 órgãos estão envolvidos na operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no Pará.
- As ações são voltadas ao combate de atividades ilegais no território indígena e à garantia da segurança das comunidades locais.
- Além da Funai, a operação também conta om o apoio do IBAMA, ICMBio, Força Nacional, entre outros órgãos.
“Com as novas contratações, o governo potencializa a Fundação e sua integração com os diversos órgãos envolvidos na proteção territorial, intensificando o combate às ameaças que comprometem o futuro das Terras Indígenas e da Amazônia como um todo”, explica a Secretaria de Comunicação Social.
Ainda não foi divulgado como serão feitas as contratações, se através de concurso público ou seleção.
