Durante o final do ano, a demanda para alguns setores da economia aumentam. Consequentemente, o número de contratos de trabalhadores temporários também aumentam. Por isso, muitos possuem dúvidas: o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago para esse tipo de contrato?
Imagem: FDR
Segundo o Investidor, apesar de terem contratos com prazo determinado, geralmente de até três meses, os trabalhadores possuem os mesmos direitos e benefícios previdenciários que os funcionários efetivados.
A contribuição ao INSS deve ser feita pela empresa contratante ou a fornecedora de serviços.
Trabalhadores temporários têm direito a benefícios previdenciários?
-
Sim, os trabalhadores temporários possuem direito a benefícios do INSS;
-
Apesar dos contratos possuírem um prazo determinado, geralmente de até três meses;
-
Normalmente, a contratação é feita por empresas terceirizadas;
-
Nesse modelo, o vínculo é estabelecido entre o trabalhador e a empresa fornecedora dos serviços;
-
Elas ficam responsáveis pelo pagamento dos benefícios e o recolhimento das contribuições previdenciárias;
-
Para receber os seus direitos, os trabalhadores temporários devem ter a Carteira de Trabalho assinada, receber remunerações segundo o piso salarial da categoria, contar com o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
Direitos dos trabalhadores temporários
A contribuição deve ser feita pela empresa que contratou os serviços dos funcionários temporários. Veja quais são os direitos:
-
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
-
Salário-maternidade.
Porém, para isso, também é preciso atender aos critérios de carência dos programas.
Após o término do contrato, o brasileiro mantém a condição de segurança por pelo menos 12 meses, garantindo uma proteção previdenciária, mesmo sem contribuições.
A especialista Danielle Santana comenta um pouco mais sobre as vagas temporárias naa reta final de 2024 e início de 2025, confira.
Folga é obrigatória? Fique por dentro dos seus direitos trabalhistas
1º de janeiro é um feriado nacional e segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, quem trabalhar nessa data tem direito a benefícios especiais, como o pagamento em dobro.
[calculadora slug=”inss”]
Outras informações sobre o INSS e sobre os direitos dos trabalhadores estão disponíveis no FDR.
