Anunciado no último mês pelo Governo Federal, o novo cadastro nacional para animais domésticos do Brasil deverá criar um sistema de identificação para cães e gatos. A medida deverá garantir um maior controle dos animais que existem atualmente no país. No entanto, a criação do cadastro trouxe apreensão para os tutores dos animais.
Isso porque notícias sobre a suposta cobrança de um imposto para cada pet começou a circular nas redes sociais. Nos alertas divulgados, os tutores são informados sobre a suposta necessidade de pagamento do novo tributo. No entanto, um pronunciamento divulgado pelo Governo Federal trouxe novas informações sobre o caso.
Entenda como funcionará o novo cadastro nacional para pets:
- Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a nova ferramenta deverá ajudar a reforçar o controle de zoonoses do Brasil;
- Além disso, ele deverá proporcionar uma maior segurança nos processos de compra e venda dos animais;
- Também existe a perspectiva de que o cadastro ajude a combater os maus-tratos e a até mesmo a facilitar a localização de tutores de animais abandonados;
- Para tal, os animais domésticos deverão ganhar uma carteira de identidade nacional;
- O número da identidade será único e intransferível;
- A emissão da identidade deverá ser usada por meio do sistema das contas do Gov.BR;
- Para tal será preciso que o tutor forneça dados do responsável, endereço, idade e raça do animal, histórico de doenças e vacinas;
- Em entrevista para a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Diretos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, o sistema deverá ajudar na elaboração das políticas públicas;
“Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães, quantos gatos nós temos no Brasil, em que bairro, em que município, em que estado. Quem está castrado, quem não está castrado, ou seja, quanto mais pessoas cadastrarem e informarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, explicou.
- Apesar da série de funcionalidades, o cadastro não irá estabelecer a cobrança de nenhum imposto para os tutores.
