Uma notícia que está sendo veiculada em diversos portais tem gerado apreensão entre os tutores que tem cachorros e gatos. De acordo com a informação, os brasileiros que tem animais de estimação poderiam precisar arcar com os custos do pagamento de impostos sobre os cães e gatos. No entanto, o Governo Federal se pronunciou sobre essa notícia trazendo alívio para os cidadãos brasileiros.
Votado no Senado Federal, um projeto que prevê a criação de um cadastro nacional de animais de estimação que será composto por informações tanto dos tutores quanto dos pets está sendo discutido. Segundo as notícias que estão sendo divulgadas, isso também deverá gerar a cobrança de um novo imposto.
No entanto, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a veiculação dessa notícia fez com que o Governo Federal se manifestasse sobre o tema, trazendo alívio para os cidadãos brasileiros que são tutores de animais de estimação.
Entenda como realmente funciona a proposta e o seu objetivo:
- A medida foi criada para proteger os animais reunindo informações tanto sobre eles quanto sobre os seus tutores;
- O plano prevê a criação de um programa nacional de proteção e manejo dos cães e gatos;
- Além disso, ele também deverá criar um plano de contingência de desastres;
- A intenção é definir os direitos dos animais e aumentar a segurança que pode ser proporcionada para ele;
- Apesar de trazer importantes mudanças, segundo o comunicado oficial divulgado pelo Governo Federal, a proposta não prevê a realização de cobrança para os cidadãos;
- Dessa forma, as informações sobre uma nova taxação foram classificadas como falsas pelo Governo Lula;
- Com isso, os cidadãos que são tutores de animais de estimação podem se despreocupar sobre a cobrança;
- Além disso, a proposta ainda aguarda a sanção presidencial para de fato entrar em vigor.
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