Anunciado no final deste ano e já aprovado pelo Congesso Nacional, o corte de gastos proposto pelo Governo Lula deverá permitir uma importante redução dos gastos realizados com o pagamento de benefícios. No entanto, a previsão é de que outras etapas da medida sejam anunciadas em breve com um novo corte de gastos. 

A medida aprovada ainda neste ano prevê reajustes para os formatos de pagamento de benefícios como o Bolsa Família, o PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. Além disso, o corte de gastos também determinou a elaboração de novos critérios para o reajuste do salário mínimo. Outros pontos como a aposentadoria de militares e liberação de novos benefícios também serão revisados.

No entanto, um anúncio recente realizado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pegou de surpresa muitos brasileiros. Isso porque, segundo o ministro, outras medidas de corte de gastos deverão ser aplicadas no ano de 2025.

Segundo Haddad, a revisão de despesas deverá ser permanente durante o Governo Lula. De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a avaliação do ministro, outras propostas precisarão ser votadas para reduzir as despesas previstas no Orçamento. 

“Apenas esse pacote não é o suficiente. Estamos chegando ao último dia do ano legislativo. Ou eu mandava agora para aprovar uma primeira leva de ajustes, ou deixava um pacote mais robusto para o próximo ano, o que geraria mais incerteza. Melhor submeter ao Congresso o que está pacificado entre os ministérios, o Legislativo, os deputados e senadores da base, do que esperar para ter uma coisa [economia de gastos] mais robusta, mais vistosa”, declarou o ministro.

Saiba quais benefícios poderão ser afetados pelo novo corte de gastos:

• De acordo com o ministro, a perspectiva é de que seja criada uma rotina de revisão de gastos;
• Isso porque alguns benefícios têm apresentado um crescimento além do previsto;
• Um dos exemplos citados por Haddad é o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Com pagamento liberado para idosos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda, o benefício apresentou uma alta de gastos de 16% durante os últimos doze meses;
• Por isso, a perspectiva é de que o BPC continue no foco do novo corte de gastos.

“As mudanças que desorganizaram o BPC deram margem a interpretações frouxas, sendo revistas agora à luz do que aconteceu no programa nos últimos anos. São temas sensíveis, inclusive do ponto de vista da opinião pública, mas que têm de ser tratados”, afirmou o ministro.