A equipe de ministros do governo federal tem seu reunido na Casa Civil em busca de encontrar soluções para diminuição de gastos públicos. Nos planos já anunciados, os benefícios sociais oferecidos para famílias pobres e pessoas com deficiência devem ser atingidos.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Na última terça-feira (5), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e da Previdência Social, Carlos Lupi, se reuniram. Na ocasião, eles discutiram sobre a possibilidade de cortar gastos públicos mudando alguns benefícios sociais.
Entre esses benefícios estariam o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Embora sejam diferentes, a semelhança entre eles é que esses programas são liberados para quem vive em condição de baixa renda.
Pente-fino nos pagamentos do Bolsa Família em 2025
A proposta trazida pelos ministros seria retomar o pente-fino no Bolsa Família. Pela lei do programa periodicamente deve haver um processo de revisão dos dados dos inscritos no Cadastro Único, verificando se cumprem com os critérios.
A ideia é intensificar essa averiguação, mas focando em um público específico que tem aumentando nos últimos tempos:
- Famílias unipessoais, quer dizer, compostas por uma única pessoa;
- Titular de família unipessoal que tenha entre 18 e 49 anos.
Segundo o jornal O Globo, o novo pente-fino no Bolsa Família que terá início em 2025 tem potencial para cortar cerca de 500 mil beneficiários.
Hoje, do total de 4 milhões de pessoas que moram sozinhas e recebem o Bolsa Família, pelo menos 1,3 milhões estão nessa faixa etária.
Mudanças no pedido do BPC
Enquanto isso, a ideia é trazer mudanças para pedido do BPC, tornando o benefício mais criterioso do que é hoje. Já está acontecendo um pente-fino neste pagamento, a fim de cortar quem está fora do Cadastro Único com os dados desatualizados.
Durante a discussão dos ministros, foram discutidas medidas para economizar dinheiro público, como liberar o BPC apenas para:
- Pessoas com deficiência que sejam totalmente incapazes de trabalhar;
- Ou seja, não basta ter alguma deficiência e viver em uma família pobre, é preciso comprovar que aquela enfermidade o incapacita de gerar renda para a família.
E ainda, trazer medidas de segurança contra fraudes usando recursos como:
- Exigência de biometria para o recebimento de benefícios previdenciários e sociais;
- Realização de prova de vida para quem recebe o BPC, como acontece com benefícios previdenciários. Usando:
- biometria;
- biometria facial;
- atualização do Cadastro Único direto no CRAS.
