O Senado Federal aprovou o projeto que limita o uso de dispositivos móveis nas escolas. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve começar a ser aplicado já em 2025. Para o ministro da Educação essa proposta também deve contribuir com a redução dos dados causados pelos celulares.
(Imagem: FDR)
Na última semana o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, o texto limita o uso de dispositivos móveis nas escolas. Isso significa que os estudantes não poderão usar os aparelhos telefônicos nas escolas, inclusive nos momentos em que não há aula.
Inicialmente o governo do estado de São Paulo havia aprovado uma medida semelhante, que seria aplicada apenas no estado. Com a aprovação do Senado a proibição é válida para todo o país.
Projeto que limita uso de dispositivos móveis em escolas
Com a aprovação o uso de celulares e aparelhos eletrônicos serão limitados nas escolas de educação básica. A regra é válida para escolas públicas e particulares de todo o país.
No último dia 19 de dezembro o ministro da Educação, Camilo Santana, participou do programa A Voz do Brasil, onde falou sobre a nova determinação. Segundo ele, a medida vai assegurar que os estudantes tenham menos distrações e ao mesmo tempo contribuir com a saúde mental deles.
“Há vários estudos de especialistas mostrando os riscos e os transtornos que o uso de telas pode causar no ser humano, tem inclusive estudos científicos mostrando o aumento de problemas na adolescência em jovens pelo uso excessivo de telas… O uso de celular na escola está tirando muito a atenção dos alunos dentro da sala de aula. Fica o aluno lá na carteira com o celular passando e recebendo mensagem, isso tira toda a atenção. Tanto atrapalha o professor quantos os colegas de sala de aula e o próprio aluno. E é mais grave ainda quando é para crianças e adolescentes”, afirmou o ministro da educação.
(Imagem: FDR)
Proibição de celular dentro das escolas
Com esse Projeto de Lei os celulares estão proibidos dentro das escolas, inclusive no horário de recreio e intervalo. A medida deve ser aplicada nas escolas de educação infantil, o ensino fundamental e do ensino médio.
Com isso, os aparelhos eletrônicos estarão liberados apenas quando houver uma necessidade pedagógica, como a realização de um projeto, além de situações de necessidade, perigo, força maior ou para garantir a inclusão dos estudantes.
O ministro acrescentou que a ideia é proibir o uso total dos aparelhos eletrônicos até o quinto ano do ensino fundamental. Assim, nem mesmo para atividades pedagógicas eles seriam liberados.
Por outro lado, a partir do sexto ano do fundamental dois e do ensino médio, a liberação será apenas para as atividades pedagógicas e com supervisão do professor.
O Ministério da Educação está preparando um material com orientações que será disponibilizado aos profissionais da educação com ações de comunicação e formação na área.
“Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying”, justificou o relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segundo a Agência Senado.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora com a aprovação do Senado o projeto segue para sanção presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
