A partir de setembro de 2025, consumidores de serviços de telecomunicações como celular, internet e TV por assinatura poderão enfrentar mudanças significativas em seus contratos.
de celular, internet e TV por assinatura. (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Isso porque, de acordo com matéria do G1, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou novas regras que permitem às operadoras alterarem as condições dos planos durante o período de vigência, o que pode resultar em aumentos de preços e redução de benefícios.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a Anatel, confira.
Quais são as principais mudanças?
- Aumento de preços durante o contrato: uma das principais alterações é a possibilidade das operadoras aumentarem o valor dos planos durante o período de vigência do contrato, sem a necessidade de prévia autorização do consumidor;
- Mudanças nas condições dos planos: além do preço, as operadoras poderão modificar outras características dos planos, como a velocidade da internet ou a quantidade de dados inclusos;
- Fim da migração automática para planos mais baratos: a regra que permitia a migração automática para um plano de igual ou menor valor, caso o consumidor não escolhesse uma nova oferta, foi revogada. Agora, a migração só ocorrerá com a concordância expressa do consumidor;
- Cobrança por suspensão do serviço: as operadoras poderão cobrar pelo período de suspensão parcial dos serviços em caso de inadimplência, mesmo nos primeiros 30 dias;
- Flexibilização da data de reajuste: a data de reajuste dos planos não será mais fixada na data de contratação, permitindo que as operadoras definam um novo período para os aumentos.
O que isso significa para o consumidor?
Essas mudanças podem gerar insegurança e prejuízos para os consumidores, que podem se deparar com aumentos inesperados nas contas e redução dos benefícios contratados. Além disso, a falta de transparência nas novas regras pode dificultar a comparação entre as diferentes ofertas e a escolha do plano mais adequado.
