BPC e PIS/PASEP sofrem forte impacto após mudanças no salário mínimo

O novo cálculo de reajuste do salário mínimo aprovado pelo Senado e pela Câmara vai impactar diretamente o valor recebido em outros benefícios. Entre eles, o abono PIS/PASEP e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). As mudanças começam em 2025. 

Basta a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para confirmar o novo valor do salário mínimo para 2025. Os deputados e senadores aprovaram o projeto de contenção de gastos que previu mudanças para a fórmula como o piso é calculado. 

Diante disso, o valor do BPC e do PIS/PASEP também mudam. Isso porque, os idosos e pessoas com deficiência com direito ao auxílio social recebem mensalmente 1 salário mínimo pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

E os trabalhadores com ganho de até 2 salários mínimos por mês, que recebem o abono salarial, sacam 1/12 do salário mínimo do mês trabalhado. O máximo que pode ser recebido é igual ao piso do país. 

O que mudou no salário mínimo?

A mudança no salário mínimo aconteceu na fórmula de reajuste. No ano passado o governo havia adotado como regra para o acréscimo o resultado da inflação de um ano antes, mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. 

Porém, a inflação acabou subindo mais do que o esperado, e se fosse considerado esse cálculo o salário do próximo ano chegaria a R$ 1.528, valor inviável para o governo. 

A nova fórmula de reajuste do salário mínimo que começa a valer a partir de 2025 será de:

• Resultado do INPC do ano anterior +
• Resultado do PIB de dois anos antes limitado a 2,5%.

Isso significa que mesmo que o PIB de dois anos antes tenha crescido mais do que isso, como aconteceu em 2023 quando ficou em 2,9%, o máximo que pode ser considerado é de 2,5%. 

Com base nesse cálculo o valor do piso será de:

• R$ 1.517;
• INPC de 4,84% + teto de 2,5% do PIB.

Mudanças no BPC e no PIS/PASEP

Além do novo limite de reajuste do salário mínimo, o mesmo pacote fiscal ainda incluiu mudanças nas regras para o BPC e para o PIS/PASEP.

BPC

• Necessidade de cadastro biométrico para receber o auxílio;
• O cálculo de renda familiar para fins de concessão do benefício deve considerar a soma dos rendimentos brutos mensais dos membros da família. 

PIS/PASEP

• A partir de 2026 o ganho mensal para ter acesso ao abono salarial vai subir, até chegar ao limite de 1,5 salários mínimos em 2033.