De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, as regras do BPC poderão mudar em 2025. O governo vem estudando alguns ajustes, que segundo ele serão pequenos. Ele também garantiu que os direitos dos titulares do Benefício de Prestação Continuada estarão garantidos.
O governo federal está tentando emplacar a votação do pacote de corte de gastos. Para viabilizar que o texto seja votado é possível que as regras doo BPC sejam alteradas. No entanto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, tranquiliza a população ao afirmar que os direitos dos titulares devem ser preservados.
“[Serão] ajustes menores, que podem preservar, do ponto de vista conceitual e da lógica do BPC, sem que a gente tenha perda de impacto fiscal. Se, de fato, tiver um medo de perda de direitos [de beneficiários], a gente pode rever. Não tem problema”, afirmou Durigan, segundo o portal Agência Brasil.
Mudanças nas regras do BPC
- O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio pago pelo governo federal aos idosos e pessoas com deficiência.
- No dia 9 de dezembro o secretário-executivo do Ministério da Fazenda se reuniu com a bancada do PT na Câmara dos Deputados.
- Na ocasião os parlamentares demonstraram preocupação quanto a mudança nas regras que podem dificultar o acesso ao BPC.
- Dias antes o Partido dos Trabalhadores divulgou um texto onde elogiava a taxação dos supersalários e ao mesmo tempo pedia que um debate sobre as mudanças no Benefício de Prestação Continuada.
- Os pontos de mudança ainda não foram divulgados.
- No entanto, a bancada do PT já se mostrou incomodada com o endurecimento do conceito de “família que coabita”, ou seja, aquela que mora junto.
- A grande preocupação é em fazer mudanças que prejudiquem quem de fato tem direito ao BPC.
Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre o valor do BPC em 2025.
